Após quatro meses de manifestações, protestos e intervenções nos diversos órgãos autárquicos do concelho, o Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada viu ontem reconhecidas as suas preocupações e definidas acções concretas.
Quatro meses após a colocação do primeiro poste, houve, finalmente, um consenso dos diversos órgãos locais, face a esta importante matéria, numa tomada de posição conjunta de solidariedade e reconhecimento da gravidade da situação actual. Tratou-se de uma extraordinária evolução da autarquia desde que iniciámos esta luta.
Os cidadãos consideram que a aprovação, por unanimidade, da proposta apresentada pelo Presidente da Assembleia Municipal de Almada, constitui uma extraordinária vitória do movimento nascido em Agosto passado, na medida em que viu, por fim, acolhidas as suas reivindicações.
Os moradores agradecem, especialmente, o apoio concedido, desde os primeiros movimentos, aos Directores dos Colégios «Campo de Flores» e «Sol e Mar», assim como o importante contributo do Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, na luta pela resolução desta situação atentatória da saúde pública.
Os cidadãos defendem que o Governo, em prol da saúde da população e da qualidade ambiental dos concelhos de Almada e do Seixal, deverá decretar a imediata suspensão da construção da linha em apreço. Neste sentido, e na ausência de qualquer resposta por parte do Ministério da Economia e da Inovação, uma semana após o protesto e a audiência concedida, o movimento irá dirigir ao Exmo. Senhor Ministro da tutela, Dr. Manuel Pinho, um ofício a solicitar que o Governo esclareça a sua posição face a este traçado e diligencie a realização de estudos para um traçado alternativo, assim como um verdadeiro estudo de impacte ambiental, que tome em consideração a situação actual do traçado e seus efeitos.
Na sequência da sessão da Assembleia Municipal de Almada de ontem, o Grupo de Cidadãos informa que se fará representar na Comissão Eventual para o Acompanhamento da Implantação da Linha de Muito Alta Tensão e que se manterá expectante, e especialmente atento, aos próximos passos assumidos pela autarquia local, após o mandato ontem aprovado. Não obstante o importante sinal dado, a aprovação daquela deliberação constitui apenas uma primeira vitória nas batalhas que definem a luta junto de todas as entidades, recorrendo a todos os meios, para uma efectiva salvaguarda do bem-estar da população. A saúde pública é o verdadeiro motivo que nos move enquanto movimento, pelo que, enquanto esta perigar, a luta continua.
20/12/07
Almada: REN vai negociar instalação de postes de muito alta tensão com Câmara Municipal
Lisboa, 20 Dez (Lusa) - A Redes Energéticas Nacionais (REN) vai "tentar negociar" com a Câmara de Almada a colocação de postes de muito alta tensão nos locais previstos no traçado inicial, disse hoje à agência Lusa o director coordenador da empresa.
O responsável, Artur Lourenço, reagia assim, em declarações à agência Lusa, à decisão da Assembleia Municipal de Almada, que hoje de madrugada aprovou por unanimidade uma decisão de não afectar terrenos de domínio público municipal à REN.
O texto remete ainda para a Câmara Municipal de Almada o acompanhamento de procedimentos, iniciativas e acções no sentido do cumprimento da deliberação sobre o uso das parcelas de terreno "recorrendo, se necessário, aos tribunais".
Artur Lourenço sublinhou que o traçado alternativo pretendido pela autarquia de Almada, que passava pela Auto-Estrada 2 e pelo Itinerário Complementar 2, "é completamente impossível de cumprir pela REN, além de que iria afectar muito mais população".
"O traçado alternativo da Câmara de Almada é completamente impossível de cumprir", frisou, alegando ainda que a decisão da Assembleia Municipal de Almada vai "apenas afectar a colocação de oito dos 14 postes".
Acrescentou que apesar de a REN estar na posse de uma licença que lhe permite avançar com a obra, "não o vai fazer sem negociar com a autarquia local".
A linha de muito alta tensão em causa no concelho de Almada diz respeito à ligação entre as subestações de Fernão Ferro, Seixal, Trafaria e Almada, num traçado que prevê a colocação de 86 postes, 46 dos quais nas freguesias da Caparica, Charneca de Caparica e Trafaria.
A decisão da Assembleia Municipal de Almada alerta ainda para os riscos que os postes de muito alta tensão causam na saúde pública das populações, os impactos negativos no ambiente urbano e a inevitável desvalorização patrimonial dos bens imóveis.
CP/VYG.
Almada: Assembleia Municipal recusa entrega terrenos à REN
A Assembleia Municipal de Almada aprovou esta madrugada por unanimidade a não afectação de terrenos de Domínio Público Municipal à Rede Eléctrica Nacional (REN) para colocação de postes de muito alta tensão nos locais.
O texto votado na reunião decorrida na noite de quarta para quinta-feira remete também para a Câmara Municipal de Almada o acompanhamento dos procedimentos, iniciativas e acções no sentido do cumprimento da deliberação sobre o uso das parcelas de terreno, «recorrendo, se necessário, aos tribunais».
Para a presidente da autarquia, Maria Emília Neto de Sousa, esta decisão não diz directamente respeito à colocação de uma rede eléctrica que sirva o Monte de Caparica para fazer face aos aumentos de consumo verificados na área, considerada como «uma questão essencial», mas sim ao traçado da linha, que a edilidade sempre considerou «mau» em termos de ambientais e de afectação das populações.
A linha de muito alta tensão em questão diz respeito à ligação entre as subestações de Fernão Ferro, Seixal, e Trafaria, Almada, num traçado que prevê a implantação de 86 postes, 46 dos quais nas freguesias de Caparica, Charneca de Caparica e Trafaria, no concelho de Almada.
Os riscos para a saúde pública das populações, os impactes negativos no ambiente urbano e a inevitável desvalorização patrimonial dos bens imóveis foram os pontos tidos em consideração nesta exigência da Assembleia Municipal em que o traçado desta linha de muito alta tensão seja revisto.
Nesse sentido, a Assembleia Municipal reafirmou «a preocupação e oposição à sobrepassagem da linha de muito alta tensão em zonas edificadas, pelo risco que estas estruturas representam para a saúde humana e a qualidade de vida das populações».
Este projecto de deliberação definiu ainda a criação de uma Comissão Eventual para Acompanhamento da Implementação da Linha de Muito Alta Tensão, que será representada pela Assembleia Municipal, direcções das escolas afectadas, comissões de moradores e outras organizações envolvidas.
O traçado tem sido muito contestado, desde Agosto deste ano, pelas populações das zonas afectadas, visto que alguns postes estão colocados a poucos metros de habitações ou de estabelecimentos de ensino.
Por isso, a Comissão de Moradores criada para defender «os direitos dos cidadãos», mostrou-se satisfeita com esta decisão da Assembleia Municipal, considerando que «com a união de esforços poderá obter-se mais resultados».
«Apesar de tudo, a REN continua a trabalhar e esta semana já fez mais uma série de fundações. O nosso papel a partir de agora será estarmos sempre atentos e avançarmos com o que for preciso sempre que necessário», disse à Agência Lusa o porta-voz da recém criada Comissão de Moradores, Filipe Santos.
Para já ficou adiada a acção judicial contra a REN, pelo menos até à recepção da resposta sobre esta votação por parte da REN e Ministérios da Economia e Ambiente.
O processo de alteração do traçado inicial previsto para a zona arrasta-se desde Maio de 2006, altura em que foi encerrado o tempo de consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental do projecto, depois da autarquia ter entregue um parecer técnico onde se manifestava contra o traçado e localização da subestação da Trafaria.
A alternativa passaria, de acordo com o parecer técnico, pela utilização dos espaços reservados de protecção junto à auto-estrada A2 e linha do caminho-de-ferro, uma opção que terá sido «ignorada», disse Maria Emília de Sousa, pelo Governo e REN.
Outra possibilidade passaria pelo enterramento parcial da linha, nos sítios de maior densidade populacional e junto às escolas afectadas, duas na freguesia da Caparica e uma na Trafaria.
Questionada sobre os resultados que espera para o concelho de Almada, depois das decisões contra a REN em Sintra e Sines, a edil preferiu não fazer comparações, remetendo novas decisões para depois da entrega do comunicado «a quem de direito que tem de decidir».
No entanto, Maria Emília de Sousa reiterou a necessidade de acompanhamento da situação para impedir o início de funcionamento da linha nos moldes em que está a ser elaborada, uma ligação que tinha a fase de testes prevista para Março do próximo ano.
20-12-2007 3:07:00
17/12/07
AFINAL, O QUE PRETENDE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA FAZER?
Na sequência do protesto realizado na passada quarta-feira, dia 12 de Dezembro, junto do Ministério da Economia e da Inovação, acção que reuniu cerca de 50 cidadãos do concelho de Almada, a Câmara Municipal presidida por Maria Emília de Sousa fez saber, através de um comunicado de imprensa assinado pelo Presidente da Assembleia Municipal de Almada, José Almeida, que a CDU não votará favoravelmente a cedência de terrenos à Redes Energéticas Nacionais, S.A. (REN)
Esta pretensa atitude, que desde já louvamos, manifesta-se porém insuficiente para a garantia da saúde dos munícipes e da qualidade ambiental do concelho.
O Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada apresentar-se-á nas sessões da Assembleia Municipal de 17 e 19 de Dezembro, com o objectivo de fazer ouvir as suas preocupações e apelar aos diversos órgãos autárquicos presentes que diligenciem no sentido da imediata suspensão da construção da Linha de Muito Alta Tensão 150kv Fernão Ferro/Trafaria 2.
Na sessão que hoje se realiza, por volta das 21h, os cidadãos irão reclamar que a edilidade almadense esclareça que medidas adoptou, ou pretende adoptar, para que as entidades competentes na matéria procedam à realização de estudos para um traçado alternativo, ou mesmo o enterramento da linha nas zonas de maior densidade urbana, assim como que exija junto dos respectivos organismos um verdadeiro estudo de impacte ambiental que tome em consideração a situação actual do traçado e seus efeitos.
Não aprovar a cedência de terrenos à REN não impede, por si só, a implantação do traçado previsto. Os cidadãos exigem que a Câmara Municipal de Almada recorra a todos os mecanismos que tiver ao seu alcance para tal impedir. Estará a autarquia disponível para agir? Ou preferirá, tal como o município de Sintra, e sabendo-se da confortável situação financeira da edilidade presidida por Maria Emília de Sousa, promover o enterramento da linha, de modo a minimizar os efeitos das radiações electromagnéticas sobre as populações? Optará a Câmara Municipal por recorrer aos meios judiciais, dada a falência das negociações políticas? Estará a autarquia aberta a debater, efectivamente, com os cidadãos uma melhor solução?
São estas as questões que o Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada irá colocar na sessão da Assembleia Municipal de Almada, esperando, desta vez, obter resposta.
Esta pretensa atitude, que desde já louvamos, manifesta-se porém insuficiente para a garantia da saúde dos munícipes e da qualidade ambiental do concelho.
O Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada apresentar-se-á nas sessões da Assembleia Municipal de 17 e 19 de Dezembro, com o objectivo de fazer ouvir as suas preocupações e apelar aos diversos órgãos autárquicos presentes que diligenciem no sentido da imediata suspensão da construção da Linha de Muito Alta Tensão 150kv Fernão Ferro/Trafaria 2.
Na sessão que hoje se realiza, por volta das 21h, os cidadãos irão reclamar que a edilidade almadense esclareça que medidas adoptou, ou pretende adoptar, para que as entidades competentes na matéria procedam à realização de estudos para um traçado alternativo, ou mesmo o enterramento da linha nas zonas de maior densidade urbana, assim como que exija junto dos respectivos organismos um verdadeiro estudo de impacte ambiental que tome em consideração a situação actual do traçado e seus efeitos.
Não aprovar a cedência de terrenos à REN não impede, por si só, a implantação do traçado previsto. Os cidadãos exigem que a Câmara Municipal de Almada recorra a todos os mecanismos que tiver ao seu alcance para tal impedir. Estará a autarquia disponível para agir? Ou preferirá, tal como o município de Sintra, e sabendo-se da confortável situação financeira da edilidade presidida por Maria Emília de Sousa, promover o enterramento da linha, de modo a minimizar os efeitos das radiações electromagnéticas sobre as populações? Optará a Câmara Municipal por recorrer aos meios judiciais, dada a falência das negociações políticas? Estará a autarquia aberta a debater, efectivamente, com os cidadãos uma melhor solução?
São estas as questões que o Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada irá colocar na sessão da Assembleia Municipal de Almada, esperando, desta vez, obter resposta.
14/12/07
Junta da Charneca avança com Providência Cautelar contra a REN
Presente no protesto esteve também o presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, Fernando Jorge, que diz estar à espera da «decisão mais adequada: primeiro a suspensão da construção da linha e depois que todos os envolvidos (REN, autarquia, juntas e moradores) se sentem à mesa para encontrarem uma solução mais consensual e benéfica para a população».
Fernando Jorge é frontalmente contra uma linha de muito alta tensão «que atravesse a zona urbana da Charneca de Caparica» e garante que a Junta vai avançar com uma providência cautelar e acção judicial contra a REN, «a menos que a autarquia o faça exactamente nos mesmos termos», o que não acredita que acontecerá. A Câmara não faz comentários sobre o assunto.
O autarca não descarta também a hipótese de colocar a câmara em tribunal se «se verificarem ter havido negligências grosseiras, como a autarquia ter licenciado urbanizações depois de conhecer o traçado da linha».
Na base da contestação a esta linha de 150 KV está a preocupação com os efeitos negativos na saúde que estas linhas de muito alta tensão podem ter. Os habitantes propõem assim duas soluções: um traçado junto à A2 e ao IC20 ou o enterramento da linha. O movimento de cidadãos surgiu em Agosto, depois de se terem iniciado as obras para a instalação dos postes de muito alta tensão.
Segundo a REN, os trabalhos de projecto e de estudos ambientais referentes a esta linha iniciaram-se em Março de 2005. Desde então realizou-se o estudo de impacto ambiental e inúmeros contactos foram estabelecidos com a autarquia, que, além de não concordar com a alternativa de corredor tomada se opunha à localização de alguns postes em específico. A REN lembra ainda que esta linha vem contribuir para o reforço da alimentação de energia eléctrica em toda a península de Setúbal, sobretudo na zona do Monte de Caparica (Almada), e que a emissão de campos electromagnéticos fica abaixo do fixado pela legislação portuguesa.
(fonte: Jornal Margem Sul)
Fernando Jorge é frontalmente contra uma linha de muito alta tensão «que atravesse a zona urbana da Charneca de Caparica» e garante que a Junta vai avançar com uma providência cautelar e acção judicial contra a REN, «a menos que a autarquia o faça exactamente nos mesmos termos», o que não acredita que acontecerá. A Câmara não faz comentários sobre o assunto.
O autarca não descarta também a hipótese de colocar a câmara em tribunal se «se verificarem ter havido negligências grosseiras, como a autarquia ter licenciado urbanizações depois de conhecer o traçado da linha».
Na base da contestação a esta linha de 150 KV está a preocupação com os efeitos negativos na saúde que estas linhas de muito alta tensão podem ter. Os habitantes propõem assim duas soluções: um traçado junto à A2 e ao IC20 ou o enterramento da linha. O movimento de cidadãos surgiu em Agosto, depois de se terem iniciado as obras para a instalação dos postes de muito alta tensão.
Segundo a REN, os trabalhos de projecto e de estudos ambientais referentes a esta linha iniciaram-se em Março de 2005. Desde então realizou-se o estudo de impacto ambiental e inúmeros contactos foram estabelecidos com a autarquia, que, além de não concordar com a alternativa de corredor tomada se opunha à localização de alguns postes em específico. A REN lembra ainda que esta linha vem contribuir para o reforço da alimentação de energia eléctrica em toda a península de Setúbal, sobretudo na zona do Monte de Caparica (Almada), e que a emissão de campos electromagnéticos fica abaixo do fixado pela legislação portuguesa.
(fonte: Jornal Margem Sul)
Moradores manifestam-se no ministério pela suspensão das obras da linha
Cerca de três dezenas de moradores de Almada e Seixal manifestaram-se na passada quarta-feira em frente ao ministério da Economia contra a instalação da linha de muito alta tensão que ligará Fernão Ferro (Seixal) à Trafaria (Almada). Motivados pelos resultados alcançados na passada semana pela população de Silves, a quem, após protestos em frente ao ministério, foi prometido um traçado alternativo, os habitantes de Almada esperam resultados semelhantes.
«Queremos que a construção desta linha da Redes Energéticas Nacionais (REN) seja suspensa e que se estudem alternativas», defende Filipe Santos, porta-voz da comissão de moradores. A população queixa-se da proximidade da linha de muito alta tensão não só às habitações, mas também a escolas frequentadas por crianças a partir dos três anos de idade.
Os moradores foram recebidos por dois assessores do ministro Manuel Pinho e solicitaram urgência na resposta. «Segunda-feira vai haver reunião da Assembleia Municipal, onde será decidida a cedência de terrenos para a colocação dos postes da linha de muito alta tensão e até lá queríamos também saber da posição do Governo», avançou ao MS Filipe Santos.
O morador queixa-se de falta de apoio da autarquia que se diz do lado dos moradores, mas não vai além de palavras. «Se a câmara ceder os terrenos, avançamos com uma acção contra a REN», afiança. Em breve será também entregue um abaixo-assinado contra o traçado na Assembleia da República.
O Ministério da Economia confirma apenas que o pedido de suspensão da construção da linha foi recebido e que será agora encaminhado para o ministro. Entretanto, em Sintra a linha de muito alta tensão será enterrada, após inúmeros protestos da população.
(fonte: Jornal Margem Sul)
«Queremos que a construção desta linha da Redes Energéticas Nacionais (REN) seja suspensa e que se estudem alternativas», defende Filipe Santos, porta-voz da comissão de moradores. A população queixa-se da proximidade da linha de muito alta tensão não só às habitações, mas também a escolas frequentadas por crianças a partir dos três anos de idade.
Os moradores foram recebidos por dois assessores do ministro Manuel Pinho e solicitaram urgência na resposta. «Segunda-feira vai haver reunião da Assembleia Municipal, onde será decidida a cedência de terrenos para a colocação dos postes da linha de muito alta tensão e até lá queríamos também saber da posição do Governo», avançou ao MS Filipe Santos.
O morador queixa-se de falta de apoio da autarquia que se diz do lado dos moradores, mas não vai além de palavras. «Se a câmara ceder os terrenos, avançamos com uma acção contra a REN», afiança. Em breve será também entregue um abaixo-assinado contra o traçado na Assembleia da República.
O Ministério da Economia confirma apenas que o pedido de suspensão da construção da linha foi recebido e que será agora encaminhado para o ministro. Entretanto, em Sintra a linha de muito alta tensão será enterrada, após inúmeros protestos da população.
(fonte: Jornal Margem Sul)
13/12/07
Bloco contesta traçado da Linha de Alta Tensão entre Trafaria e Fernão Ferro
O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um pedido de explicações ao governo sobre o traçado da linha de muito alta tensão que vai ligar as subestações de Trafaria e Fernão Ferro. «Os riscos para a saúde pública das populações e a qualidade ambiental dos municípios afectados, a que se junta a desvalorização do património edificado, são motivos suficientes para se reavaliar este traçado aplicando-se o princípio da precaução», diz o deputado Luís Fazenda na carta dirigida ao ministro da Economia.
Conhece aqui as perguntas ao Governo.
(fonte: Grupo Parlamentar do BE)
Conhece aqui as perguntas ao Governo.
(fonte: Grupo Parlamentar do BE)
Moradores manifestam-se contra linha de alta tensão
Dezenas de moradores de Almada manifestaram-se ontem frente ao Ministério da Economia, em Lisboa, para exigir a suspensão da linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, que dizem pôr em risco a saúde da população. «Queremos a suspensão imediata das obras em curso para conclusão da linha e que seja feito um estudo de impacte ambiental e outro para um traçado alternativo», adiantou ao JN Filipe Santos, representante do Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada.
Recebidos por dois assessores do ministro Manuel Pinho, os moradores solicitaram uma resposta urgente para os problemas apresentados. Com postes a cerca de 15 metros das habitações, Filipe Santos diz que «o que está em causa é o prejuízo à saúde da população».
Num comunicado divulgado ontem, a Rede Eléctrica Nacional (REN) garante que a linha «fica muito abaixo dos limites de emissão de campos electromagnéticos fixados pela legislação portuguesa».
Na próxima segunda-feira, os moradores de Almada voltam aos protestos, com uma manifestação em frente à Câmara de Almada, com o intuito de conhecerem a posição da autarquia sobre este assunto.
(fonte: Jornal de Notícias)
Recebidos por dois assessores do ministro Manuel Pinho, os moradores solicitaram uma resposta urgente para os problemas apresentados. Com postes a cerca de 15 metros das habitações, Filipe Santos diz que «o que está em causa é o prejuízo à saúde da população».
Num comunicado divulgado ontem, a Rede Eléctrica Nacional (REN) garante que a linha «fica muito abaixo dos limites de emissão de campos electromagnéticos fixados pela legislação portuguesa».
Na próxima segunda-feira, os moradores de Almada voltam aos protestos, com uma manifestação em frente à Câmara de Almada, com o intuito de conhecerem a posição da autarquia sobre este assunto.
(fonte: Jornal de Notícias)
Junta da Charneca da Caparica defende enterramento da linha
O Presidente da Junta de Freguesia da Caparica entende que o enterramento da linha de muito alta tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria é a solução mais apropriada. Fernando Jorge considerou ainda que a Câmara de Almada vai defender os interesses das populações.
O Presidente da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica defendeu o enterramento da linha como solução para o problema da linha de muito alta tensão que vai passar pelo concelho de Almada. Em declarações à TSF, Fernando Jorge admitiu que esta solução poderá trazer custos acrescidos, mas mesmo assim mostrou-se confiante de que a autarquia de Almada vai apoiar as populações.
«Estamos perfeitamente confiantes que a nossa Câmara Municipal de Almada não deixará de defender os interesses da população e de fazer os investimentos que forem necessários para defender esses interesses, nomeadamente o interesse mais alto que é a saúde pública», sublinhou.
Interrogado pela TSF, o Ministro da Economia não quis fazer comentários a esta situação em concreto, uma vez que estão a decorrer negociações entre a autarquia de Almada e a REN.
(fonte: TSF)
O Presidente da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica defendeu o enterramento da linha como solução para o problema da linha de muito alta tensão que vai passar pelo concelho de Almada. Em declarações à TSF, Fernando Jorge admitiu que esta solução poderá trazer custos acrescidos, mas mesmo assim mostrou-se confiante de que a autarquia de Almada vai apoiar as populações.
«Estamos perfeitamente confiantes que a nossa Câmara Municipal de Almada não deixará de defender os interesses da população e de fazer os investimentos que forem necessários para defender esses interesses, nomeadamente o interesse mais alto que é a saúde pública», sublinhou.
Interrogado pela TSF, o Ministro da Economia não quis fazer comentários a esta situação em concreto, uma vez que estão a decorrer negociações entre a autarquia de Almada e a REN.
(fonte: TSF)
Junta de Freguesia «favorável» a Alta Tensão
A Junta de Freguesia da Trafaria (PS) está de acordo com o traçado da Linha de Muita Alta Tensão que a Rede Eléctrica Nacional (REN) está a instalar no distrito. Os comunistas estão contra este tipo de equipamentos junto de zonas habitacionais.
«Questionado várias vezes pelos eleitos da CDU a revelar o seu parecer em sessão pública da Assembleia de Freguesia, a presidente da Junta manteve sempre uma atitude evasiva sem ter coragem de, em sede própria, dizer claramente que a maioria PS a quem os trafarianos confiaram a defesa das suas aspirações e dos seus interesses, não vê qualquer inconveniente em que sejam implantadas na área da Trafaria linhas de muita alta tensão que a mais elementar preocupação desaconselha», acusam os comunistas.
A autarca do PS justifica o seu parecer favorável com o facto de não ser técnica. «Tal facto não a inibiu nem inibe de afirmar que não existe perigo para a saúde e vida das pessoas, ainda que junto à Escola Básica do 1.º Ciclo de Pêra passem postes da rede», denuncia a CDU, explicando: «Os reais impactos dos campos electromagnéticos gerados pelas Linhas de Muita Alta Tensão estão ainda por apurar, mas são muitos os indicadores que apontam para nefastas consequências na saúde provocadas pela exposição a radiações electromagnéticas».
Foi por isso que, na salvaguarda das populações, a Câmara de Almada e o Grupo Parlamentar do PCP, em devido tempo, recomendaram ao Governo a reavaliação do traçado, de forma a compatibilizá-lo com o bem-estar e a qualidade de vida das populações.
Pelo contrário, segundo um comunicado da CDU à população, a Junta de Freguesia da Trafaria «optou por apoiar sem reservas a instalação das Linhas de Muito Alta Tensão assumindo uma clara atitude de subserviência ao Governo, que por razões meramente economicistas se recusa a equacionar outras soluções, remetendo para segundo plano o inalienável direito da população da Trafaria à saúde e ao bem-estar».
Abaixo-assinado
Este é um problema que não afecta só a Freguesia da Trafaria. Esta linha, no concelho de Almada, tem um traçado que atravessa zonas habitacionais e de equipamentos colectivos. Neste sentido, promovido por um movimento de cidadãos, está a circular um abaixo-assinado, que poderá ser subscrito, entre outros locais, no site jf-caparica, contra a instalação desta infra-estrutura imposta pela REN.
(fonte: Avante)
«Questionado várias vezes pelos eleitos da CDU a revelar o seu parecer em sessão pública da Assembleia de Freguesia, a presidente da Junta manteve sempre uma atitude evasiva sem ter coragem de, em sede própria, dizer claramente que a maioria PS a quem os trafarianos confiaram a defesa das suas aspirações e dos seus interesses, não vê qualquer inconveniente em que sejam implantadas na área da Trafaria linhas de muita alta tensão que a mais elementar preocupação desaconselha», acusam os comunistas.
A autarca do PS justifica o seu parecer favorável com o facto de não ser técnica. «Tal facto não a inibiu nem inibe de afirmar que não existe perigo para a saúde e vida das pessoas, ainda que junto à Escola Básica do 1.º Ciclo de Pêra passem postes da rede», denuncia a CDU, explicando: «Os reais impactos dos campos electromagnéticos gerados pelas Linhas de Muita Alta Tensão estão ainda por apurar, mas são muitos os indicadores que apontam para nefastas consequências na saúde provocadas pela exposição a radiações electromagnéticas».
Foi por isso que, na salvaguarda das populações, a Câmara de Almada e o Grupo Parlamentar do PCP, em devido tempo, recomendaram ao Governo a reavaliação do traçado, de forma a compatibilizá-lo com o bem-estar e a qualidade de vida das populações.
Pelo contrário, segundo um comunicado da CDU à população, a Junta de Freguesia da Trafaria «optou por apoiar sem reservas a instalação das Linhas de Muito Alta Tensão assumindo uma clara atitude de subserviência ao Governo, que por razões meramente economicistas se recusa a equacionar outras soluções, remetendo para segundo plano o inalienável direito da população da Trafaria à saúde e ao bem-estar».
Abaixo-assinado
Este é um problema que não afecta só a Freguesia da Trafaria. Esta linha, no concelho de Almada, tem um traçado que atravessa zonas habitacionais e de equipamentos colectivos. Neste sentido, promovido por um movimento de cidadãos, está a circular um abaixo-assinado, que poderá ser subscrito, entre outros locais, no site jf-caparica, contra a instalação desta infra-estrutura imposta pela REN.
(fonte: Avante)
Moradores de Almada criticam Governo e Câmara
Os moradores dos concelhos de Almada e do Seixal protestaram em frente ao Ministério da Economia contra o traçado da linha de Muito Alta Tensão que liga Fernão Ferro à Trafaria, numa extensão de 50km.
Num dos cartazes podia ler-se «Parabéns por Silves, queremos o mesmo.»
A população não poupou também críticas à Câmara Municipal de Almada, que já decidiu ceder os terrenos para a instalação das linhas.
Na opinião dos habitantes, que exigem uma solução equivalente à encontrada para Silves, a linha deveria passar em locais menos habitados, propondo duas alternativas: o enterramento da linha ou a definição de um novo traçado, junto à auto-estrada do Sul (A2).
Os moradores estão preocupados com os possíveis efeitos negativos para a saúde, além da desvalorização das suas habitações.
«Em todo o mundo, é desaconselhável passarem cabos de muito alta tensão por cima de zonas urbanas. Todos os estudos dizem que há campos magnéticos originados por estas linhas e que têm efeitos nocivos na saúde», disse o Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, Fernando Jorge. E acrescentou: «Há casas construídas recentemente que já sofreram uma enorme desvalorização, inclusivamente há algumas que já não se conseguem vender».
Depois de entregarem uma petição ao Ministro da Economia, os habitantes de Almada apontam agora baterias para a próxima reunião da Assembleia Municpal de Almada, na segunda-feira, que discutirá a cedência de terrenos para a colocação dos postes necessários para a passagem dos cabos de muito alta tensão, já aprovada pelo executivo camarário da CDU.
«A nossa luta é contra a REN [Redes Energéticas Nacionais], mas queremos uma tomada de posição da Câmara», salientou Filipe Santos, acrescentando que «A Câmara devia ter uma posição mais activa, a única coisa que obtivemos foi solidariedade».
João Rafael Almeida, director do colégio «Campo das Flores», em Lazarim, espera que a Câmara de Almada, presidida por Maria Emília Sousa, volte atrás nesta posição e que se junte aos moradores na contestação ao traçado previsto.
Num dos cartazes podia ler-se «Parabéns por Silves, queremos o mesmo.»
A população não poupou também críticas à Câmara Municipal de Almada, que já decidiu ceder os terrenos para a instalação das linhas.
Na opinião dos habitantes, que exigem uma solução equivalente à encontrada para Silves, a linha deveria passar em locais menos habitados, propondo duas alternativas: o enterramento da linha ou a definição de um novo traçado, junto à auto-estrada do Sul (A2).
Os moradores estão preocupados com os possíveis efeitos negativos para a saúde, além da desvalorização das suas habitações.
«Em todo o mundo, é desaconselhável passarem cabos de muito alta tensão por cima de zonas urbanas. Todos os estudos dizem que há campos magnéticos originados por estas linhas e que têm efeitos nocivos na saúde», disse o Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, Fernando Jorge. E acrescentou: «Há casas construídas recentemente que já sofreram uma enorme desvalorização, inclusivamente há algumas que já não se conseguem vender».
Depois de entregarem uma petição ao Ministro da Economia, os habitantes de Almada apontam agora baterias para a próxima reunião da Assembleia Municpal de Almada, na segunda-feira, que discutirá a cedência de terrenos para a colocação dos postes necessários para a passagem dos cabos de muito alta tensão, já aprovada pelo executivo camarário da CDU.
«A nossa luta é contra a REN [Redes Energéticas Nacionais], mas queremos uma tomada de posição da Câmara», salientou Filipe Santos, acrescentando que «A Câmara devia ter uma posição mais activa, a única coisa que obtivemos foi solidariedade».
João Rafael Almeida, director do colégio «Campo das Flores», em Lazarim, espera que a Câmara de Almada, presidida por Maria Emília Sousa, volte atrás nesta posição e que se junte aos moradores na contestação ao traçado previsto.
Sabia que...
Em Portugal o limite para os níveis de radiação electromagnética é 500 vezes superior aos valores recomendados pela Organização Mundial da Saúde?
12/12/07
REN garante legalidade do traçado Fernão Ferro - Trafaria
A Redes Energéticas Nacionais (REN) garantiu hoje que a linha de muito alta tensão Fernão Ferro-Trafaria é legal e está «muito abaixo» dos limites de emissão de campos electromagnéticos definidos por lei.
Moradores de Almada e Seixal protestaram hoje frente ao ministério da Economia contra a instalação da linha de muito alta tensão naqueles concelhos, afirmando que a infra- estrutura poderá ter efeitos adversos para a saúde e provocará a desvalorização das habitações.
«Esta ligação, à semelhança de todas as linhas da REN, fica muito abaixo dos limites de emissão de campos electromagnéticos fixados pela legislação portuguesa, cumprindo ainda todas as recomendações da União Europeia e da Organização Mundial de Saúde sobre transporte de energia», refere um comunicado da REN hoje divulgado.
De acordo com o documento, «a linha cumpre todos os requisitos legais e, como é exigível, está devidamente licenciada pelo Ministério da Economia».
«O traçado da linha Fernão Ferro - Trafaria resulta de um processo que, como está legalmente estabelecido, envolveu a participação de um vasto leque de entidades - representantes ministeriais, autarquias, institutos públicos - e das populações locais», refere o comunicado.
Segundo a REN, o licenciamento da linha foi realizado pela Direcção Geral da Energia e Geologia, após «um processo de avaliação concretizado por uma comissão».
De acordo com a empresa, «durante dois anos foram elaborados todos os estudos e obtidos todos os pareceres exigíveis, tendo sido consideradas todas as alternativas possíveis».
A realização de estudos para um traçado alternativo e de um «verdadeiro estudo de impacto ambiental que tome em consideração a situação actual do traçado e os seus efeitos» são reivindicações da população dos concelhos.
A REN explica ainda que o traçado originalmente definido foi sujeito a «diversos ajustes», na sequência da consulta pública e por iniciativa da Câmara Municipal de Almada.
«Estas alterações tiveram igualmente que ser compatibilizadas com os interesses das populações do vizinho concelho do Seixal», acrescenta.
«A linha Fernão Ferro - Trafaria é fundamental para o abastecimento de energia a mais de 160.000 pessoas na zona de Almada», justifica a REN.
«O projecto pretende contribuir para o reforço da alimentação de energia eléctrica em toda a península de Setúbal para permitir dar resposta aos aumentos estimados de consumo de energia a médio e longo prazo», refere ainda.
«Todos os documentos deste processo, projectos, relatórios de avaliação e pareceres das entidades envolvidas são acessíveis ao público», refere a empresa.
(fontes: Diário Digital e Público)
Moradores de Almada e Seixal protestaram hoje frente ao ministério da Economia contra a instalação da linha de muito alta tensão naqueles concelhos, afirmando que a infra- estrutura poderá ter efeitos adversos para a saúde e provocará a desvalorização das habitações.
«Esta ligação, à semelhança de todas as linhas da REN, fica muito abaixo dos limites de emissão de campos electromagnéticos fixados pela legislação portuguesa, cumprindo ainda todas as recomendações da União Europeia e da Organização Mundial de Saúde sobre transporte de energia», refere um comunicado da REN hoje divulgado.
De acordo com o documento, «a linha cumpre todos os requisitos legais e, como é exigível, está devidamente licenciada pelo Ministério da Economia».
«O traçado da linha Fernão Ferro - Trafaria resulta de um processo que, como está legalmente estabelecido, envolveu a participação de um vasto leque de entidades - representantes ministeriais, autarquias, institutos públicos - e das populações locais», refere o comunicado.
Segundo a REN, o licenciamento da linha foi realizado pela Direcção Geral da Energia e Geologia, após «um processo de avaliação concretizado por uma comissão».
De acordo com a empresa, «durante dois anos foram elaborados todos os estudos e obtidos todos os pareceres exigíveis, tendo sido consideradas todas as alternativas possíveis».
A realização de estudos para um traçado alternativo e de um «verdadeiro estudo de impacto ambiental que tome em consideração a situação actual do traçado e os seus efeitos» são reivindicações da população dos concelhos.
A REN explica ainda que o traçado originalmente definido foi sujeito a «diversos ajustes», na sequência da consulta pública e por iniciativa da Câmara Municipal de Almada.
«Estas alterações tiveram igualmente que ser compatibilizadas com os interesses das populações do vizinho concelho do Seixal», acrescenta.
«A linha Fernão Ferro - Trafaria é fundamental para o abastecimento de energia a mais de 160.000 pessoas na zona de Almada», justifica a REN.
«O projecto pretende contribuir para o reforço da alimentação de energia eléctrica em toda a península de Setúbal para permitir dar resposta aos aumentos estimados de consumo de energia a médio e longo prazo», refere ainda.
«Todos os documentos deste processo, projectos, relatórios de avaliação e pareceres das entidades envolvidas são acessíveis ao público», refere a empresa.
(fontes: Diário Digital e Público)
10/12/07
Interesses e responsabilidades
A ausência de discernimento entre o interesse público e o interesse da expansão da REN – empresa em vias de privatização – caracterizam a atitude do Governo. Porém, as entidades envolvidas e com responsabilidade nesta matéria não podem continuar a ignorar as preocupações manifestadas pelos cidadãos, assim como os diversos pareceres produzidos pela Organização Mundial de Saúde em matéria de precaução com a saúde pública, nem os estudos científicos sobre as consequências da exposição das populações às radiações provenientes dos campos electromagnéticos gerados pelas linhas de alta e muito alta tensão.
24/11/07
Deputados PSD – Setúbal
Os deputados Luís Rodrigues e Ribeiro Cristóvão, eleitos pelo PSD, em requerimento que apresentaram na Assembleia da República perguntam: «Que garantias estes Ministérios podem dar à população sobre a segurança, protecção na saúde e salvaguarda ambiental em função da instalação desta LMAT?»
«O País tem assistido a diversas intenções e acções por parte da Rede Eléctrica Nacional (REN), tutelada pelo Ministério da Economia, que em nada abonam a favor da defesa do interesse público, mas antes, parecem demonstrar prepotência por parte do Estado. A forma de instalação de Linhas de Muito Alta Tensão pelo território nacional tem sido na generalidade contestada pelas populações, sendo esta atitude acompanhada muitas vezes pelas autarquias respectivas. Sabe-se que existem soluções ambientalmente mais favoráveis, mas que inevitavelmente poderão apresentar custos imediatos mais elevados. É público que no interior de cidades como Lisboa não existem linhas aéreas com estas características.» – refere o requerimento apresentado pelos deputados sociais democratas na Assembleia da República. No interior das grandes cidades estas infraestruturas aéreas são praticamente inexistentes.
«Também se sabe que as periferias das grandes cidades, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa, cresceram muito nas últimas décadas, encontrando-se grande parte do território com ocupação urbana de elevada densidade. Por outro lado, o planeamento urbano, em grande parte, não conseguiu acompanhar o crescimento demográfico verificado nas últimas décadas, deparando-se muitas vezes o Estado com grandes dificuldades em encontrar soluções que correspondam aos níveis de qualidade que os portugueses exigem e têm direito, nomeadamente no que respeita à prevenção na saúde. Está instalada na sociedade a ideia que estas infrestruturas eléctricas podem, a prazo, provocar graves danos na saúde das gerações presentes e futuras.O que é um facto é que no interior das grandes cidades estas infraestruturas aéreas são praticamente inexistentes.» – acrescenta o requerimento dos deputados do PSD Setúbal.
Situações que no mínimo levantam dúvidas sobre a solução adoptada
«A instalação desta Linha MAT 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 encontra todas estas questões para as quais o Governo e a REN ainda não vieram dar explicações públicas, quanto à melhor solução do ponto de vista técnico, ambiental e de protecção da saúde das populações.Após visita ao local de Deputados da Assembleia da República, Autarcas das Freguesias da Caparica e da Charneca da Caparica, bem como da Assembleia Municipal de Almada, todos eleitos do PSD, constataram-se diversas situações que no mínimo levantam dúvidas sobre a solução adoptada pela REN/Ministério da Economia.Esta Linha MAT atravessa aglomerados urbanos, está junto a estabelecimentos de ensino, passa por cima de uma escola de ensino especial, além de estar instalada num corredor que não está de acordo com o Plano Director de Almada.No caso do Concelho do Seixal, também se encontra junto de aglomerados urbanos importantes (Belverde, Quinta da Charnequinha e Pinhal do Conde da Cunha).» – sublinham os deputados do PSD, acrescentando que – «a Câmara Municipal de Almada que parece agora contestar a solução que está no terreno, foi ela própria que a propôs como alternativa, não se compreendendo esta atitude. Eventualmente, poderá ter recuado após ouvir a legitima contestação das populações.»
Pagar indemnizações às famílias e às empresas afectadas
No requerimento que apresentaram na Assembleia da República dirigido aos Ministérios da Economia e Inovação, da Saúde e Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, às Câmaras Municipais de Almada e Seixal, às Assembleias Municipais de Almada e Seixal, bem como às Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia de Fernão Ferro, Amora, Corroios, Charneca da Caparica e Caparica, os deputados do PSD, colocam as seguintes perguntas:
1. Que garantias estes Ministérios podem dar à população sobre a segurança, protecção na saúde e salvaguarda ambiental em função da instalação desta LMAT?
2. O Ministério da Economia/REN estudou outros traçados e outras formas de instalação, nomeadamente enterrando a LMAT? A que conclusões chegou?
3. Qual a posição pública das Câmaras Municipais, Assembleias Municipais, Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia sobre a instalação desta LMAT?
4. Está o Ministério da Economia/REN disponível para encontrar uma melhor solução para a instalação da LMAT Fernão Ferro/Trafaria2?
5. Está o Ministério da Economia/REN preparado para pagar indemnizações às famílias e às empresas afectadas?
(fonte: Rostos)
«O País tem assistido a diversas intenções e acções por parte da Rede Eléctrica Nacional (REN), tutelada pelo Ministério da Economia, que em nada abonam a favor da defesa do interesse público, mas antes, parecem demonstrar prepotência por parte do Estado. A forma de instalação de Linhas de Muito Alta Tensão pelo território nacional tem sido na generalidade contestada pelas populações, sendo esta atitude acompanhada muitas vezes pelas autarquias respectivas. Sabe-se que existem soluções ambientalmente mais favoráveis, mas que inevitavelmente poderão apresentar custos imediatos mais elevados. É público que no interior de cidades como Lisboa não existem linhas aéreas com estas características.» – refere o requerimento apresentado pelos deputados sociais democratas na Assembleia da República. No interior das grandes cidades estas infraestruturas aéreas são praticamente inexistentes.
«Também se sabe que as periferias das grandes cidades, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa, cresceram muito nas últimas décadas, encontrando-se grande parte do território com ocupação urbana de elevada densidade. Por outro lado, o planeamento urbano, em grande parte, não conseguiu acompanhar o crescimento demográfico verificado nas últimas décadas, deparando-se muitas vezes o Estado com grandes dificuldades em encontrar soluções que correspondam aos níveis de qualidade que os portugueses exigem e têm direito, nomeadamente no que respeita à prevenção na saúde. Está instalada na sociedade a ideia que estas infrestruturas eléctricas podem, a prazo, provocar graves danos na saúde das gerações presentes e futuras.O que é um facto é que no interior das grandes cidades estas infraestruturas aéreas são praticamente inexistentes.» – acrescenta o requerimento dos deputados do PSD Setúbal.
Situações que no mínimo levantam dúvidas sobre a solução adoptada
«A instalação desta Linha MAT 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 encontra todas estas questões para as quais o Governo e a REN ainda não vieram dar explicações públicas, quanto à melhor solução do ponto de vista técnico, ambiental e de protecção da saúde das populações.Após visita ao local de Deputados da Assembleia da República, Autarcas das Freguesias da Caparica e da Charneca da Caparica, bem como da Assembleia Municipal de Almada, todos eleitos do PSD, constataram-se diversas situações que no mínimo levantam dúvidas sobre a solução adoptada pela REN/Ministério da Economia.Esta Linha MAT atravessa aglomerados urbanos, está junto a estabelecimentos de ensino, passa por cima de uma escola de ensino especial, além de estar instalada num corredor que não está de acordo com o Plano Director de Almada.No caso do Concelho do Seixal, também se encontra junto de aglomerados urbanos importantes (Belverde, Quinta da Charnequinha e Pinhal do Conde da Cunha).» – sublinham os deputados do PSD, acrescentando que – «a Câmara Municipal de Almada que parece agora contestar a solução que está no terreno, foi ela própria que a propôs como alternativa, não se compreendendo esta atitude. Eventualmente, poderá ter recuado após ouvir a legitima contestação das populações.»
Pagar indemnizações às famílias e às empresas afectadas
No requerimento que apresentaram na Assembleia da República dirigido aos Ministérios da Economia e Inovação, da Saúde e Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, às Câmaras Municipais de Almada e Seixal, às Assembleias Municipais de Almada e Seixal, bem como às Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia de Fernão Ferro, Amora, Corroios, Charneca da Caparica e Caparica, os deputados do PSD, colocam as seguintes perguntas:
1. Que garantias estes Ministérios podem dar à população sobre a segurança, protecção na saúde e salvaguarda ambiental em função da instalação desta LMAT?
2. O Ministério da Economia/REN estudou outros traçados e outras formas de instalação, nomeadamente enterrando a LMAT? A que conclusões chegou?
3. Qual a posição pública das Câmaras Municipais, Assembleias Municipais, Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia sobre a instalação desta LMAT?
4. Está o Ministério da Economia/REN disponível para encontrar uma melhor solução para a instalação da LMAT Fernão Ferro/Trafaria2?
5. Está o Ministério da Economia/REN preparado para pagar indemnizações às famílias e às empresas afectadas?
(fonte: Rostos)
23/11/07
Almada contra linha de alta tensão
A Câmara Municipal de Almada revelou estar contra o traçado da linha de muito alta tensão que passa no concelho, depois de ter detectado 20 postes considerados «em desconformidade» e que deverão mudar de localização.
Quarta-feira, durante uma sessão ordinária de Câmara, a autarquia pronunciou-se desfavoravelmente contra o traçado proposto pela Rede Eléctrica Nacional (REN), através de uma intervenção do Vereador do Urbanismo, José Gonçalves. Em causa está o traçado que liga as subestações de Fernão Ferro, Seixal, e Trafaria, em Almada.
Com aposição agora assumida, a autarquia coloca-se ao lado das populações numa eventual luta por outras soluções que não uma linha aérea.
Desde que o processo entrou em fase de consulta pública, o que ocorreu em Janeiro de 2006, que a câmara tem vindo a discordar do traçado proposto REN, propondo, como alternativa, que a linha seja instalada junto à A-2 e ao IC-20.
A proximidade de habitações, o incumprimento de alvarás, a interferência com estudos que estão a ser realizados pela Câmara e/ou o afastamento em relação ao traçado original são algumas das anomalias detectadas que levaram a autarquia a considerar 20 postes em desconformidade e a propor novas localizações.
(fonte: Correio da Manhã)
Quarta-feira, durante uma sessão ordinária de Câmara, a autarquia pronunciou-se desfavoravelmente contra o traçado proposto pela Rede Eléctrica Nacional (REN), através de uma intervenção do Vereador do Urbanismo, José Gonçalves. Em causa está o traçado que liga as subestações de Fernão Ferro, Seixal, e Trafaria, em Almada.
Com aposição agora assumida, a autarquia coloca-se ao lado das populações numa eventual luta por outras soluções que não uma linha aérea.
Desde que o processo entrou em fase de consulta pública, o que ocorreu em Janeiro de 2006, que a câmara tem vindo a discordar do traçado proposto REN, propondo, como alternativa, que a linha seja instalada junto à A-2 e ao IC-20.
A proximidade de habitações, o incumprimento de alvarás, a interferência com estudos que estão a ser realizados pela Câmara e/ou o afastamento em relação ao traçado original são algumas das anomalias detectadas que levaram a autarquia a considerar 20 postes em desconformidade e a propor novas localizações.
(fonte: Correio da Manhã)
22/11/07
Câmara contra traçado da linha de muito alta tensão
A Câmara Municipal de Almada pronunciou-se quarta-feira desfavoravelmente sobre o traçado da linha de muito alta tensão que passa no Concelho, depois de ter detectado 20 postes considerados «em desconformidade» e que deverão mudar de localização.
A autarquia pronunciou-se desfavoravelmente durante a sessão ordinária de Câmara, através do Vereador do Urbanismo, José Gonçalves. Em causa está o traçado que liga as sub-estações de Fernão Ferro, Seixal, e Trafaria, Almada. O Município coloca-se assim ao lado das populações numa possível luta por outras soluções que não uma linha aérea.
Desde a colocação do processo em fase de consulta pública, que ocorreu em Janeiro de 2006, que a edilidade tem vindo a discordar do traçado proposto pela Rede Eléctrica Nacional (REN), preferindo como alternativa o seguimento da linha junto à A-2 e ao IC-20, o que «causaria menor impacto ambiental e visual».
Até Abril deste ano, e apesar do Despacho de Impacto Ambiental viabilizar a construção desta linha de muito alta tensão, a autarquia «recusou-se a debater com a REN a localização de postes», considerando que a medida poderia ter outras soluções.
A mudança parcial do traçado para zonas menos urbanas ou o enterramento de toda a linha são as soluções apontadas como «menos prejudiciais visual e ambientalmente».
Visto que, de acordo com José Gonçalves, o Governo terá declarado o assunto como ponderado e considerado que «o traçado cumpre as legislações nacional e europeia em vigor», a Câmara Municipal iniciou o processo de negociação da localização de alguns postes.
A proximidade de habitações, o incumprimento de alvarás, a interferência com estudos que estão a ser efectuados pela Câmara ou o afastamento em relação ao traçado original são algumas das anomalias detectadas ao longo da parte da linha que atravessa o Concelho de Almada.
Depois de detectados 20 postes em desconformidade, a edilidade apresentou o estudo à REN, que entregou, a 19 de Novembro, novas localizações para 17, sítios esses que serão agora reavaliados pela autarquia para confirmar novas anomalias.
Apesar da recente cooperação entre a REN e a autarquia, José Gonçalves referiu à Agência Lusa que «segundo a legislação, não há obrigação de pedidos de autorização à Câmara se o poste estiver na concessão, visto que a Câmara não passa licenciamentos para estes postes».
A concessão, entregue pelo Governo à REN, prevê um espaço reservado de 400 metros dentro do qual se insere um segundo espaço, chamado de servidão, e dentro do qual a REN pode colocar o poste «onde quiser, até mesmo em terrenos privados».
«O que acontece é que se, dentro desse espaço de servidão, algum poste for colocado em terreno privado, o proprietário terá de ser indemnizado. No restante espaço dos 400 metros, a REN precisa de autorização do proprietário para avançar, caso contrário, o poste terá de mudar de localização», explicou o Vereador almadense.
No entanto, o Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Almada reiterou que a autarquia não apoiará financeiramente acções judiciais de outros ponderando uma acção própria caso a REN mantenha alguns dos postes em terrenos camarários.
Confrontado com alguns moradores que acusaram a edilidade de não participar mais activamente na defesa dos interesses da população, José Gonçalves referiu que a escolha do traçado «foi elaborada pelo Governo Central sem qualquer contacto prévio com a autarquia, que tem, apesar de tudo, um maior conhecimento sobre o território envolvido».
Alguns moradores presentes na sessão de Câmara pretendiam um maior apoio camarário na luta, motivados pelos resultados que a Junta de Freguesia de Monte Abraão tem conseguido no Concelho de Sintra, onde suspendeu a energia na linha de muito alta tensão que liga Fanhões a Trajouce.
A Presidente da autarquia, Maria Emília de Sousa, ressalvou que o traçado foi projectado pelo Governo Central e que «esse terá de ser o alvo das críticas, não a Câmara Municipal, que sempre apresentou posições claras de rejeição desta proposta».
A recém criada comissão de moradores do concelho, representando a população dos locais afectados pela passagem da linha, avançou hoje com uma recolha de assinaturas, que serão apresentadas na Assembleia da República, depois de conseguidas, «pelo menos duas mil rubricas».
Simultaneamente, o coordenador dos deputados do Distrito de Setúbal, Luís Rodrigues, que esteve no Concelho, anunciou a intenção de discutir o assunto no Parlamento, depois de entregar um requerimento pedindo esclarecimentos sobre o assunto aos ministérios envolvidos.
(fonte: Diário Digital)
A autarquia pronunciou-se desfavoravelmente durante a sessão ordinária de Câmara, através do Vereador do Urbanismo, José Gonçalves. Em causa está o traçado que liga as sub-estações de Fernão Ferro, Seixal, e Trafaria, Almada. O Município coloca-se assim ao lado das populações numa possível luta por outras soluções que não uma linha aérea.
Desde a colocação do processo em fase de consulta pública, que ocorreu em Janeiro de 2006, que a edilidade tem vindo a discordar do traçado proposto pela Rede Eléctrica Nacional (REN), preferindo como alternativa o seguimento da linha junto à A-2 e ao IC-20, o que «causaria menor impacto ambiental e visual».
Até Abril deste ano, e apesar do Despacho de Impacto Ambiental viabilizar a construção desta linha de muito alta tensão, a autarquia «recusou-se a debater com a REN a localização de postes», considerando que a medida poderia ter outras soluções.
A mudança parcial do traçado para zonas menos urbanas ou o enterramento de toda a linha são as soluções apontadas como «menos prejudiciais visual e ambientalmente».
Visto que, de acordo com José Gonçalves, o Governo terá declarado o assunto como ponderado e considerado que «o traçado cumpre as legislações nacional e europeia em vigor», a Câmara Municipal iniciou o processo de negociação da localização de alguns postes.
A proximidade de habitações, o incumprimento de alvarás, a interferência com estudos que estão a ser efectuados pela Câmara ou o afastamento em relação ao traçado original são algumas das anomalias detectadas ao longo da parte da linha que atravessa o Concelho de Almada.
Depois de detectados 20 postes em desconformidade, a edilidade apresentou o estudo à REN, que entregou, a 19 de Novembro, novas localizações para 17, sítios esses que serão agora reavaliados pela autarquia para confirmar novas anomalias.
Apesar da recente cooperação entre a REN e a autarquia, José Gonçalves referiu à Agência Lusa que «segundo a legislação, não há obrigação de pedidos de autorização à Câmara se o poste estiver na concessão, visto que a Câmara não passa licenciamentos para estes postes».
A concessão, entregue pelo Governo à REN, prevê um espaço reservado de 400 metros dentro do qual se insere um segundo espaço, chamado de servidão, e dentro do qual a REN pode colocar o poste «onde quiser, até mesmo em terrenos privados».
«O que acontece é que se, dentro desse espaço de servidão, algum poste for colocado em terreno privado, o proprietário terá de ser indemnizado. No restante espaço dos 400 metros, a REN precisa de autorização do proprietário para avançar, caso contrário, o poste terá de mudar de localização», explicou o Vereador almadense.
No entanto, o Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Almada reiterou que a autarquia não apoiará financeiramente acções judiciais de outros ponderando uma acção própria caso a REN mantenha alguns dos postes em terrenos camarários.
Confrontado com alguns moradores que acusaram a edilidade de não participar mais activamente na defesa dos interesses da população, José Gonçalves referiu que a escolha do traçado «foi elaborada pelo Governo Central sem qualquer contacto prévio com a autarquia, que tem, apesar de tudo, um maior conhecimento sobre o território envolvido».
Alguns moradores presentes na sessão de Câmara pretendiam um maior apoio camarário na luta, motivados pelos resultados que a Junta de Freguesia de Monte Abraão tem conseguido no Concelho de Sintra, onde suspendeu a energia na linha de muito alta tensão que liga Fanhões a Trajouce.
A Presidente da autarquia, Maria Emília de Sousa, ressalvou que o traçado foi projectado pelo Governo Central e que «esse terá de ser o alvo das críticas, não a Câmara Municipal, que sempre apresentou posições claras de rejeição desta proposta».
A recém criada comissão de moradores do concelho, representando a população dos locais afectados pela passagem da linha, avançou hoje com uma recolha de assinaturas, que serão apresentadas na Assembleia da República, depois de conseguidas, «pelo menos duas mil rubricas».
Simultaneamente, o coordenador dos deputados do Distrito de Setúbal, Luís Rodrigues, que esteve no Concelho, anunciou a intenção de discutir o assunto no Parlamento, depois de entregar um requerimento pedindo esclarecimentos sobre o assunto aos ministérios envolvidos.
(fonte: Diário Digital)
21/11/07
Câmara discute hoje postes de muito alta tensão
A Câmara Municipal de Almada pronuncia-se hoje sobre o traçado da linha de muito alta tensão no concelho em reunião ordinária de Câmara, com a presença de população que se tem mostrado insatisfeita com a instalação.
A recém criada comissão de moradores das zonas afectadas pela passagem da linha de muito alta tensão no concelho, uma linha que faz ligação entre as subestações de Fernão Ferro, no Seixal, e Trafaria, Almada, também estará presente para «demonstrar a posição das populações acerca deste tema», disse à Lusa um dos moradores da zona, José Pedro.
A Câmara Municipal de Almada mostrou-se sempre descontente com o caminho escolhido pela Rede Eléctrica Nacional (REN) para construir esta ligação entre as subestações de Fernão Ferro, no Seixal, e da Trafaria, em Almada, estando prevista a entrada em funcionamento da linha a partir de Março de 2008.
De acordo com o Vereador do Urbanismo, José Gonçalves, que falou anteriormente à Lusa, a possibilidade da linha de muito alta tensão acompanhar o traçado da A2 entre o Seixal e Almada, e do IC 20 até à Costa de Caparica, «teria tido impactos ambientais e visuais muito menos agressivos».
A proximidade de habitações, o incumprimento de alvarás, a interferência com estudos que estão a ser efectuados pela Câmara ou o afastamento em relação ao traçado original foram algumas das anomalias detectadas ao longo da parte da linha que atravessa o concelho de Almada, num total de 20 postes.
A REN, concessionária da linha, entregou entretanto à autarquia a localização alternativa desses 20 postes, sendo que a Câmara deverá anunciar hoje se concorda com esta disposição ou não.
Descontentes com a instalação de postes eléctricos junto às suas casas em Agosto sem qualquer aviso prévio, alguns moradores iniciaram o processo de informação à população, tendo sido criada uma comissão representativa que pretende colocar uma acção em tribunal contra o avanço das obras.
Uma intenção que outras entidades já levaram a cabo, nomeadamente a Câmara Municipal e os construtores de uma urbanização no Lazarim.
A colocação de um dos postes de electricidade está embargada por ter sido instalada num terreno camarário definido para espaços verdes e os construtores avançaram com uma providência cautelar que impedisse a passagem desta linha junto à Quinta de São Macário, não havendo ainda decisão judicial.
(fonte: Sol)
A recém criada comissão de moradores das zonas afectadas pela passagem da linha de muito alta tensão no concelho, uma linha que faz ligação entre as subestações de Fernão Ferro, no Seixal, e Trafaria, Almada, também estará presente para «demonstrar a posição das populações acerca deste tema», disse à Lusa um dos moradores da zona, José Pedro.
A Câmara Municipal de Almada mostrou-se sempre descontente com o caminho escolhido pela Rede Eléctrica Nacional (REN) para construir esta ligação entre as subestações de Fernão Ferro, no Seixal, e da Trafaria, em Almada, estando prevista a entrada em funcionamento da linha a partir de Março de 2008.
De acordo com o Vereador do Urbanismo, José Gonçalves, que falou anteriormente à Lusa, a possibilidade da linha de muito alta tensão acompanhar o traçado da A2 entre o Seixal e Almada, e do IC 20 até à Costa de Caparica, «teria tido impactos ambientais e visuais muito menos agressivos».
A proximidade de habitações, o incumprimento de alvarás, a interferência com estudos que estão a ser efectuados pela Câmara ou o afastamento em relação ao traçado original foram algumas das anomalias detectadas ao longo da parte da linha que atravessa o concelho de Almada, num total de 20 postes.
A REN, concessionária da linha, entregou entretanto à autarquia a localização alternativa desses 20 postes, sendo que a Câmara deverá anunciar hoje se concorda com esta disposição ou não.
Descontentes com a instalação de postes eléctricos junto às suas casas em Agosto sem qualquer aviso prévio, alguns moradores iniciaram o processo de informação à população, tendo sido criada uma comissão representativa que pretende colocar uma acção em tribunal contra o avanço das obras.
Uma intenção que outras entidades já levaram a cabo, nomeadamente a Câmara Municipal e os construtores de uma urbanização no Lazarim.
A colocação de um dos postes de electricidade está embargada por ter sido instalada num terreno camarário definido para espaços verdes e os construtores avançaram com uma providência cautelar que impedisse a passagem desta linha junto à Quinta de São Macário, não havendo ainda decisão judicial.
(fonte: Sol)
Maria Emília contra a REN
A Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília de Sousa, revelou ontem em reunião de câmara que irá assinar «enquanto cidadã» a petição dos moradores que contestam a instalação de uma linha de Alta Tensão da Redes Energéticas Nacionais (REN).
A autarca comprometeu-se também a ceder espaços da autarquia para a recolha de duas mil assinaturas dos munícipes, a entregar no Parlamento.
(fonte: Correio da Manhã)
A autarca comprometeu-se também a ceder espaços da autarquia para a recolha de duas mil assinaturas dos munícipes, a entregar no Parlamento.
(fonte: Correio da Manhã)
19/11/07
Protestos contra alta tensão chegam ao Seixal
Moradores da freguesia da Amora, no concelho do Seixal, aderiram à contestação da população da Margem Sul à linha de alta tensão entre Fernão Ferro (Seixal) e Trafaria (Almada), que deverá entrar em funcionamento a partir de 2009. No sábado os moradores decidiram criar uma comissão para avançar com uma acção judicial conjunta contra a Redes Energéticas Nacionais (REN).
Bruno Silva, morador na Quinta de São Macário, uma das zonas afectadas, disse que a queixa em tribunal avançará «antes do fim do ano», estando os custos do processo calculados em dez mil euros. A principal reivindicação do movimento será a «mudança do traçado para locais menos urbanos», visto que, «ao contrário do que se pensava, as linhas enterradas também prejudicam a saúde, ainda que com dez por cento de intensidade a menos».
A Câmara de Almada não dará apoio judicial aos moradores por considerar que uma medida destas é ilegal.
Na quarta-feira, moradores do concelho irão assistir à reunião do executivo camarário para ouvir a solução da autarquia.
(fonte: Correio da Manhã)
Bruno Silva, morador na Quinta de São Macário, uma das zonas afectadas, disse que a queixa em tribunal avançará «antes do fim do ano», estando os custos do processo calculados em dez mil euros. A principal reivindicação do movimento será a «mudança do traçado para locais menos urbanos», visto que, «ao contrário do que se pensava, as linhas enterradas também prejudicam a saúde, ainda que com dez por cento de intensidade a menos».
A Câmara de Almada não dará apoio judicial aos moradores por considerar que uma medida destas é ilegal.
Na quarta-feira, moradores do concelho irão assistir à reunião do executivo camarário para ouvir a solução da autarquia.
(fonte: Correio da Manhã)
18/11/07
Moradores protestam contra a REN
Moradores de várias zonas do concelho de Almada afectadas pela passagem da linha de muita alta tensão criaram uma comissão para avançar com uma acção judicial conjunta em tribunal contra a Redes Energéticas Nacionais (REN).
Bruno Silva, morador na Quinta de São Macário, uma das zonas afectadas pela linha de muito alta tensão, disse que a queixa em tribunal avançará «seguramente antes do fim do ano, mas provavelmente ainda este mês». A principal reivindicação do movimento de cidadãos passará pela «mudança de traçado para outros locais menos urbanos», visto que, «ao contrário do que foi pensado anteriormente, as linhas enterradas também prejudicam a saúde, ainda que com 10 por cento de intensidade a menos».
A criação desta comissão de moradores surgiu numa reunião mobilizada na noite de sábado para domingo por moradores da Quinta de São Macário e que reuniu mais de 60 pessoas de várias zonas do concelho de Almada por onde passa a linha de muito alta tensão. «Com a realização desta reunião ficámos a saber que outras pessoas do concelho já estavam a avançar com acções em tribunal e decidimos que, a partir de agora, qualquer acção decorrerá em parceria entre todos», explicou Bruno Silva.
Moradores de Pêra, da Quinta da Morgadinha, da Regateira, da Charneca de Caparica, de Palhais, de Valverde, de Vale Rosal e da Quinta de São Macário estiveram presentes, além dos directores de dois colégios, o Campo de Flores e o Sol e Mar, e do presidente da Junta da Charneca de Caparica, Fernando Jorge. De acordo com Bruno Silva, um dos moradores revelou ter uma proposta de um escritório de advogados que «oferece os seus serviços para defender a causa».
Bruno Silva, morador na Quinta de São Macário, uma das zonas afectadas pela linha de muito alta tensão, disse que a queixa em tribunal avançará «seguramente antes do fim do ano, mas provavelmente ainda este mês». A principal reivindicação do movimento de cidadãos passará pela «mudança de traçado para outros locais menos urbanos», visto que, «ao contrário do que foi pensado anteriormente, as linhas enterradas também prejudicam a saúde, ainda que com 10 por cento de intensidade a menos».
A criação desta comissão de moradores surgiu numa reunião mobilizada na noite de sábado para domingo por moradores da Quinta de São Macário e que reuniu mais de 60 pessoas de várias zonas do concelho de Almada por onde passa a linha de muito alta tensão. «Com a realização desta reunião ficámos a saber que outras pessoas do concelho já estavam a avançar com acções em tribunal e decidimos que, a partir de agora, qualquer acção decorrerá em parceria entre todos», explicou Bruno Silva.
Moradores de Pêra, da Quinta da Morgadinha, da Regateira, da Charneca de Caparica, de Palhais, de Valverde, de Vale Rosal e da Quinta de São Macário estiveram presentes, além dos directores de dois colégios, o Campo de Flores e o Sol e Mar, e do presidente da Junta da Charneca de Caparica, Fernando Jorge. De acordo com Bruno Silva, um dos moradores revelou ter uma proposta de um escritório de advogados que «oferece os seus serviços para defender a causa».
(fonte: O Primeiro de Janeiro)
08/11/07
Almada Promove Reunião Contra REN
A REN – Rede Eléctrica Nacional está a instalar uma linha de muito alta tensão no percurso entre o Trafaria e Fernão Ferro.
Vários postes estão já instalados para o efeito passando junto a zonas como Q. S. Macário, Lazarim, Charneca, Pêra, Vale Rosal.
Somos um grupo de moradores residentes na Qta. de S. Macário preocupados com tal situação, não apenas porque a mesma implicará necessariamente uma acentuada desvalorização comercial dos imóveis sitos nas referidas localidades, mas fundamentalmente pelo impacto negativo que a linha de alta tensão acarreta para a saúde pública.
Decidimos avançar para o accionamento judicial da REN, visando impedir que a linha de muito alta tensão venha a ser instalada no referido percurso.
A Câmara Municipal de Almada e a Junta de Freguesia da Caparica não pretende apoiar institucional e/ou financeiramente esta causa, apesar de a reputar como “justa”.
No dia 17 de Novembro 2007 às 19h, no parque infantil da Qta. de S. Macário, realizar-se-á uma reunião para discussão deste assunto.
Vários postes estão já instalados para o efeito passando junto a zonas como Q. S. Macário, Lazarim, Charneca, Pêra, Vale Rosal.
Somos um grupo de moradores residentes na Qta. de S. Macário preocupados com tal situação, não apenas porque a mesma implicará necessariamente uma acentuada desvalorização comercial dos imóveis sitos nas referidas localidades, mas fundamentalmente pelo impacto negativo que a linha de alta tensão acarreta para a saúde pública.
Decidimos avançar para o accionamento judicial da REN, visando impedir que a linha de muito alta tensão venha a ser instalada no referido percurso.
A Câmara Municipal de Almada e a Junta de Freguesia da Caparica não pretende apoiar institucional e/ou financeiramente esta causa, apesar de a reputar como “justa”.
No dia 17 de Novembro 2007 às 19h, no parque infantil da Qta. de S. Macário, realizar-se-á uma reunião para discussão deste assunto.
23/10/07
Estudo alerta para riscos de campos electromagnéticos
Um estudo relaciona vários casos de leucemia com a proximidade de campos electromagnéticos originados em linhas eléctricas.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=62&id_news=298040
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=62&id_news=298040
Camara Almada Recusa Apoio
Camara Almada recusa apoiar financeiramente acção judicial contra REN.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=299637
Moradores avançam para recolha de fundos para acção judicial contra a REN, para impedir a ligação da linha.
Contacte-nos via: linha_150kv_almada@sapo.pt
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=299637
Moradores avançam para recolha de fundos para acção judicial contra a REN, para impedir a ligação da linha.
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