Autarquia «estupefacta» com reiniciar das obras das linhas

A Câmara Municipal de Almada ficou "estupefacta" com a atitude da REN em reiniciar as obras da Linha de Muito Alta Tensão em Fernão Ferro-Trafaria, nos terrenos do município, com a autarquia a fazer um apelo ao ministro da Economia.

A presidente da autarquia, Maria Emília de Sousa, apelou ao Ministro da Economia para que "determine os procedimentos que sustenham a intimação ilegal da Direcção-Geral de Energia e Geologia e as obras da REN para a instalação da LMAT".

Em comunicado, a autarquia relembra que a 11 de Setembro recebeu do director-Geral de Energia e Geologia um ofício-intimação para, no prazo de 10 dias, disponibilizar as parcelas do domínio público ou privado municipal onde decorram as obras da REN, tendo em vista a implementação da Linha de Muito Alta Tensão.

Em resposta a esse ofício, a autarquia "repudiou veementemente" o seu conteúdo, não reconhecendo a intimação como aplicável e reiterando que a REN "não está autorizada a intervir nos terrenos de domínio público e privado municipal", até decisão definida em contrário dos tribunais competentes sobre os processos judiciais em curso.

A autarquia garante que já contactou a GNR para prestar "o apoio policial que for considerado adequado no sentido de ser reposta a legalidade que está a ser violada em prossecução dos trabalhos".

No passado sábado foi a Associação de Moradores contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada que realizou uma "homenagem irónica para com todos os benfeitores" da linha, como forma de protesto contra o "desrespeito" por uma ordem do tribunal. (Fonte: LUSA)

Documentos Relacionados:

Ofício enviado pelo Director da Direcção Geral de Energia e Geologia à CM Almada 

Ofício de enviado pela CM Almada ao Min. Economia

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Os moradores dos concelhos de Almada e do Seixal protestaram em frente ao Ministério da Economia contra o traçado da linha de Muito Alta Tensão que liga Fernão Ferro à Trafaria, numa extensão de 50km.

Num dos cartazes podia ler-se «Parabéns por Silves, queremos o mesmo.»

A população não poupou também críticas à Câmara Municipal de Almada, que já decidiu ceder os terrenos para a instalação das linhas.

Na opinião dos habitantes, que exigem uma solução equivalente à encontrada para Silves, a linha deveria passar em locais menos habitados, propondo duas alternativas: o enterramento da linha ou a definição de um novo traçado, junto à auto-estrada do Sul (A2).

Os moradores estão preocupados com os possíveis efeitos negativos para a saúde, além da desvalorização das suas habitações.

«Em todo o mundo, é desaconselhável passarem cabos de muito alta tensão por cima de zonas urbanas. Todos os estudos dizem que há campos magnéticos originados por estas linhas e que têm efeitos nocivos na saúde», disse o Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, Fernando Jorge. E acrescentou: «Há casas construídas recentemente que já sofreram uma enorme desvalorização, inclusivamente há algumas que já não se conseguem vender».

Depois de entregarem uma petição ao Ministro da Economia, os habitantes de Almada apontam agora baterias para a próxima reunião da Assembleia Municpal de Almada, na segunda-feira, que discutirá a cedência de terrenos para a colocação dos postes necessários para a passagem dos cabos de muito alta tensão, já aprovada pelo executivo camarário da CDU.

«A nossa luta é contra a REN [Redes Energéticas Nacionais], mas queremos uma tomada de posição da Câmara», salientou Filipe Santos, acrescentando que «A Câmara devia ter uma posição mais activa, a única coisa que obtivemos foi solidariedade».

João Rafael Almeida, director do colégio «Campo das Flores», em Lazarim, espera que a Câmara de Almada, presidida por Maria Emília Sousa, volte atrás nesta posição e que se junte aos moradores na contestação ao traçado previsto.