Alta tensão/Almada: Moradores acusam governo de não proteger a população

Almada, 26 Mar(Lusa) - A Associação de Moradores Contra a Linha de Muita Alta Tensão (LMAT) de Almada acusou hoje o governo de não mostrar interesse em proteger a população dos efeitos nocivos provocados pelas linhas ao chumbar um projecto-lei da oposição.

“O chumbo do PS à proposta que visa regulamentar a exposição das populações às radiações electromagnéticas só revela que o governo não está interessado em proteger as crianças dos efeitos nocivos provocados pelas LMAT”, afirmou hoje à Lusa Filipe Santos, presidente da associação de moradores.

Os moradores alertaram para o facto do governo continuar a manter a “irracionalidade” e a “irresponsabilidade” de construir escolas e habitações junto a postes de alta tensão sem apresentar “qualquer iniciativa” para a alteração legal.

Alegam ainda que se a medida tivesse sido aprovada isso aproximaria o país dos outros países da Europa.

Na origem destas acusações está o facto do governo ter “chumbado” quarta-feira os projectos de lei apresentados pela oposição para regulamentar as linhas de alta tensão, que defendem o "princípio da precaução" face a estudos que relacionam estas infra-estruturas com maior incidência de doenças.

O projecto de lei defende a criação de corredores para as linhas de alta tensão, evitando que estes sejam ocupados por outros projectos e que fiquem afastadas de equipamentos como escolas, hospitais e lares de terceira idade.

“Algum dos ministros ou dos deputados do PS querem ir morar para uma casa junto a um poste de alta tensão ou colocaria os seus filhos numa escola exposta a radiações electromagnéticas?” - questionaram os moradores.

“A actuação do PS só poderá receber o nosso repúdio e a garantia de que as populações vão continuar a lutar e a preparar um forte protesto nacional em nome da cidadania e da saúde pública”, disse Filipe Santos.

Desde o início do ano de 2008 que em Almada esta LMAT tem sido contestada quer pela autarquia e juntas de freguesia quer pelos moradores das zonas afectadas pela sua instalação (Lazarim-Trafaria).

Contactado pela Lusa, João Rafael Almeida, director de um dos estabelecimentos de ensino para onde está previsto um dos postes de alta tensão, afirmou que há um “autismo completo” por parte do governo.

O responsável acrescentou que o movimento dos moradores não pretende criar um sistema “perfeito”, mas sim um “mecanismo” de defesa dos cidadãos e das crianças para uma “perspectiva de futuro”.

No traçado das LMAT, no concelho de Almada, serão afectados três estabelecimentos de ensino o que, segundo os moradores, viola a proibição de estabelecer linhas aéreas sobre recintos escolares.

SYC

Lusa/Fim

Autarquia «estupefacta» com reiniciar das obras das linhas

A Câmara Municipal de Almada ficou "estupefacta" com a atitude da REN em reiniciar as obras da Linha de Muito Alta Tensão em Fernão Ferro-Trafaria, nos terrenos do município, com a autarquia a fazer um apelo ao ministro da Economia.

A presidente da autarquia, Maria Emília de Sousa, apelou ao Ministro da Economia para que "determine os procedimentos que sustenham a intimação ilegal da Direcção-Geral de Energia e Geologia e as obras da REN para a instalação da LMAT".

Em comunicado, a autarquia relembra que a 11 de Setembro recebeu do director-Geral de Energia e Geologia um ofício-intimação para, no prazo de 10 dias, disponibilizar as parcelas do domínio público ou privado municipal onde decorram as obras da REN, tendo em vista a implementação da Linha de Muito Alta Tensão.

Em resposta a esse ofício, a autarquia "repudiou veementemente" o seu conteúdo, não reconhecendo a intimação como aplicável e reiterando que a REN "não está autorizada a intervir nos terrenos de domínio público e privado municipal", até decisão definida em contrário dos tribunais competentes sobre os processos judiciais em curso.

A autarquia garante que já contactou a GNR para prestar "o apoio policial que for considerado adequado no sentido de ser reposta a legalidade que está a ser violada em prossecução dos trabalhos".

No passado sábado foi a Associação de Moradores contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada que realizou uma "homenagem irónica para com todos os benfeitores" da linha, como forma de protesto contra o "desrespeito" por uma ordem do tribunal. (Fonte: LUSA)

Documentos Relacionados:

Ofício enviado pelo Director da Direcção Geral de Energia e Geologia à CM Almada 

Ofício de enviado pela CM Almada ao Min. Economia

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Homenagem a "benfeitores" II

Homenagem a "benfeitores"

Caros Concidadãos,

Caras Concidadãs,

 

A Associação de Moradores contra as Linhas de Muito Alta Tensão de Almada congratula-se com a Vossa presença nesta sentida cerimónia e agradece desde já terem aceite o nosso convite a esta homenagem.

 

A preocupação do Senhor Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates, em não alterar a lei é de facto… gratificante. Graças à sua governação, os moradores das freguesias da Charneca de Caparica, Caparica e Trafaria podem beneficiar das extraordinárias vantagens das linhas de alta tensão sobre as nossas crianças, as nossas casas, as nossas paisagens. Para si, o deserto da Margem Sul permite toda a espécie de malfeitorias, desde atentados à qualidade urbanística à degradação da saúde humana… aliás, outra coisa não esperávamos de si, Senhor Primeiro-Ministro! Infelizmente, por aqui, não temos computadores para vender…. Sabemos que se assim fosse, possivelmente honrar-nos-ia com a sua visita, qual parceiro militante. Ainda assim, dirigimos-lhe o convite: venha até cá, venha conhecer bem de perto o resultado da inoperância do Governo de V.ª Ex.ª… E, claro, se quiser, pode sempre adquirir uma das nossas casas…

 

Senhor Ministro da Economia e da Inovação, Dr. Manuel Pinho. Tem sido um privilégio relacionarmo-nos com V.ª Ex.ª! O silêncio ruidoso com que respondeu aos pedidos de audiência formulados, espelha bem o carinho que nutre pelos cidadãos. Agradecemos vivamente o desprezo a que nos votou! Sabemos do seu desejo, quiçá inveja, de também morar com tão boa vizinhança. A humildade que o caracteriza não permitiu que aceitasse a oferta para ser nosso vizinho. Mas, Senhor Ministro, esteja descansado, a oferta mantém-se… apesar da forte concorrência de Trajouce, Batalha, Celeiros…

 

Senhor Ministro do Ambiente, Eng. Francisco Nunes Correia. A nossa admiração por V.ª Ex.ª é proporcional à qualidade dos estudos de impacte ambiental tão bem encomendados e aceites pelo seu ministério. Nestes estudos, a audição das populações, das instituições, das autarquias não é prática corrente… só complica. Mas é com satisfação que soubemos da sua pretensão em alterar o nome do seu ministério… de facto, a nova denominação adequa-se melhor aos objectivos que tutela… "Ministério do Faz-de-conta", em cheio!

 

Senhor Presidente da REN. O seu gabinete está climatizado? Sente-se confortável? Há alguma coisa que o perturba? Não? Que alívio! São conhecidas as suas insónias, certamente provocadas pelo desassossego sentido pelo abuso a que a sua empresa pratica na instalação de linhas de alta tensão. Mas, Senhor José Penedos, descanse, os seus accionistas ficarão cada vez mais satisfeitos com os lucros exponenciais e ainda lhe agradecerão o brinde que é a imagem da REN: uma empresa que vive à custa de dinheiros públicos para degradar a vida e o património dos cidadãos. É difícil fazer melhor…

Senhores Accionistas da REN. V.ª Ex.ª fazem parte de uma nova e moderna geração de empresários de sucesso. Os nossos sinceros parabéns! Diz-se que as empresas que gerem são das mais avançadas em políticas de sustentabilidade social e ambiental. Bravo! Deve ser recompensador dar a cara por projectos empresariais tão inovadores e, por trás de acções em sociedade anónima, deixar a vossa avareza ser cúmplice em todo o tipo de ultrajes! Mas, atenção, estão a tempo de mudar o rumo e serem coerentes… para tal basta vontade!

 

Caro Professor Carolino Monteiro. Caro vizinho, a sua admiração pela alta tensão deveria contemplá-lo com um poste no seu quintal! Os gulosos milhões que pensou receber da REN para estudar os efeitos da alta tensão nos cidadãos são demonstrativos da confiança que tem na bondade das radiações. Mas, já se sabe, para virem os deliciosos milhões da REN é preciso agradar e, para agradar, é preciso ignorar que existem dúvidas quanto à ausência de efeitos das radiações electromagnéticas sob a população, é preciso ignorar os estudos que indiciam associações entre a exposição longa aos campos electromagnéticos e a maior ocorrência de doenças como a leucemia ou a doença de Alzheimer, é preciso ignorar os pareceres da Organização Mundial de Saúde e da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro. Como investigador, Professor Carolino Monteiro, estamos conversados.

 

Prezados Amigos, prezadas amigas

 

É com redobrada honra e satisfação que hoje nos encontramos neste local, que promete tornar-se paradigmático, para homenagear os benfeitores atrás nomeados. O seu esforço para prejudicar os cidadãos tem sido realizado com esmero e dedicação. Sentimo-nos completamente usurpados nos nossos direitos enquanto cidadãos. A Vós o devemos. A vós devemos a colocação de postes a 10m das habitações e a menos de 40m de escolas frequentadas por crianças de três anos. A vós devemos um traçado que põe em risco a saúde pública e a qualidade ambiental do município. A vós devemos uma lei onde o limite fixado para a exposição aos campos electromagnéticos é 500 vezes superior ao nível aconselhado pela Organização Mundial da Saúde. No limiar da modernidade, Portugal continua a viver sob o conhecimento do tempo da máquina a vapor. Aos nossos benfeitores, o nosso obrigado por tal privilégio!

 

Com esta homenagem pretendemos demonstrarmos-vos que são os nossos Golias de estimação e que não deixaremos de vos fazer frente e lutar por um país respeitador e promotor da qualidade de vida. Que esta homenagem lhes traga bom senso alterando o que parecia impossível de ser decidido.     

 

E desenganem-se se pensam que esta acção é uma mera acção de homenagem! Esta é uma acção de protesto: protesto contra a REN, protesto contra o Governo, é protesto a favor da saúde, um protesto a favor da vida. E fica aqui uma promessa: a REN e o Governo não terão descanso.

Na passada semana, o Governo e a REN enviaram à Câmara Municipal de Almada uma carta a intimar a autarquia a ceder os terrenos num prazo de dez dias. Esta intimação, além de inaceitável, desrespeitadora e ofensiva, é ainda ilegítima e ilegal. Sem nunca nos ter recebido, sem nunca ter acedido aos pedidos de audiência formulados pelos autarcas, Sua Excelência o Ministro da Economia anuiu em que o seu Director-Geral da Energia e Geologia, Dr. José Perdigoto, intimasse a Câmara Municipal de Almada a incumprir as deliberações camarárias e a decisão do Tribunal. O nível de prepotência é confrangedor!

 

Mas há ainda um outro nível de responsabilidade: a obrigação legislativa de limitar o valor das radiações a que as populações possam ser sujeitas. Neste sentido, vamos efectuar um pedido de audiência a todos os Grupos Parlamentares, para que promovam à urgente alteração da Lei que tem permitido os atropelos por parte da REN em todo o país.

 

Esta homenagem é a emergência de um movimento, progressivamente mais forte. Com esta galopante pressão anti-democrática, a REN e o Governo pretendem silenciar as populações que estão, ou irão ficar, debaixo dos seus arraias de estruturas metálicas e cabos de alta tensão.

 

Mas a grandiosidade da placa de homenagem que hoje descerraremos será proporcional à inoperância do Governo, à bizarria da REN, à ironia desta cerimónia.Participem na colecta para comprarmos 51% da REN e colocarmos os postes junto às residências de governantes, gestores, accionistas e colaboradores da REN. Esta homenagem é para eles.

 

Muito obrigado!

AFINAL, O QUE PRETENDE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA FAZER?

Na sequência do protesto realizado na passada quarta-feira, dia 12 de Dezembro, junto do Ministério da Economia e da Inovação, acção que reuniu cerca de 50 cidadãos do concelho de Almada, a Câmara Municipal presidida por Maria Emília de Sousa fez saber, através de um comunicado de imprensa assinado pelo Presidente da Assembleia Municipal de Almada, José Almeida, que a CDU não votará favoravelmente a cedência de terrenos à Redes Energéticas Nacionais, S.A. (REN)

Esta pretensa atitude, que desde já louvamos, manifesta-se porém insuficiente para a garantia da saúde dos munícipes e da qualidade ambiental do concelho.

O Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada apresentar-se-á nas sessões da Assembleia Municipal de 17 e 19 de Dezembro, com o objectivo de fazer ouvir as suas preocupações e apelar aos diversos órgãos autárquicos presentes que diligenciem no sentido da imediata suspensão da construção da Linha de Muito Alta Tensão 150kv Fernão Ferro/Trafaria 2.

Na sessão que hoje se realiza, por volta das 21h, os cidadãos irão reclamar que a edilidade almadense esclareça que medidas adoptou, ou pretende adoptar, para que as entidades competentes na matéria procedam à realização de estudos para um traçado alternativo, ou mesmo o enterramento da linha nas zonas de maior densidade urbana, assim como que exija junto dos respectivos organismos um verdadeiro estudo de impacte ambiental que tome em consideração a situação actual do traçado e seus efeitos.

Não aprovar a cedência de terrenos à REN não impede, por si só, a implantação do traçado previsto. Os cidadãos exigem que a Câmara Municipal de Almada recorra a todos os mecanismos que tiver ao seu alcance para tal impedir. Estará a autarquia disponível para agir? Ou preferirá, tal como o município de Sintra, e sabendo-se da confortável situação financeira da edilidade presidida por Maria Emília de Sousa, promover o enterramento da linha, de modo a minimizar os efeitos das radiações electromagnéticas sobre as populações? Optará a Câmara Municipal por recorrer aos meios judiciais, dada a falência das negociações políticas? Estará a autarquia aberta a debater, efectivamente, com os cidadãos uma melhor solução?

São estas as questões que o Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada irá colocar na sessão da Assembleia Municipal de Almada, esperando, desta vez, obter resposta.

Junta da Charneca avança com Providência Cautelar contra a REN

Presente no protesto esteve também o presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, Fernando Jorge, que diz estar à espera da «decisão mais adequada: primeiro a suspensão da construção da linha e depois que todos os envolvidos (REN, autarquia, juntas e moradores) se sentem à mesa para encontrarem uma solução mais consensual e benéfica para a população».

Fernando Jorge é frontalmente contra uma linha de muito alta tensão «que atravesse a zona urbana da Charneca de Caparica» e garante que a Junta vai avançar com uma providência cautelar e acção judicial contra a REN, «a menos que a autarquia o faça exactamente nos mesmos termos», o que não acredita que acontecerá. A Câmara não faz comentários sobre o assunto.

O autarca não descarta também a hipótese de colocar a câmara em tribunal se «se verificarem ter havido negligências grosseiras, como a autarquia ter licenciado urbanizações depois de conhecer o traçado da linha».

Na base da contestação a esta linha de 150 KV está a preocupação com os efeitos negativos na saúde que estas linhas de muito alta tensão podem ter. Os habitantes propõem assim duas soluções: um traçado junto à A2 e ao IC20 ou o enterramento da linha. O movimento de cidadãos surgiu em Agosto, depois de se terem iniciado as obras para a instalação dos postes de muito alta tensão.

Segundo a REN, os trabalhos de projecto e de estudos ambientais referentes a esta linha iniciaram-se em Março de 2005. Desde então realizou-se o estudo de impacto ambiental e inúmeros contactos foram estabelecidos com a autarquia, que, além de não concordar com a alternativa de corredor tomada se opunha à localização de alguns postes em específico. A REN lembra ainda que esta linha vem contribuir para o reforço da alimentação de energia eléctrica em toda a península de Setúbal, sobretudo na zona do Monte de Caparica (Almada), e que a emissão de campos electromagnéticos fica abaixo do fixado pela legislação portuguesa.

(fonte: Jornal Margem Sul)

Moradores manifestam-se no ministério pela suspensão das obras da linha

Cerca de três dezenas de moradores de Almada e Seixal manifestaram-se na passada quarta-feira em frente ao ministério da Economia contra a instalação da linha de muito alta tensão que ligará Fernão Ferro (Seixal) à Trafaria (Almada). Motivados pelos resultados alcançados na passada semana pela população de Silves, a quem, após protestos em frente ao ministério, foi prometido um traçado alternativo, os habitantes de Almada esperam resultados semelhantes.

«Queremos que a construção desta linha da Redes Energéticas Nacionais (REN) seja suspensa e que se estudem alternativas», defende Filipe Santos, porta-voz da comissão de moradores. A população queixa-se da proximidade da linha de muito alta tensão não só às habitações, mas também a escolas frequentadas por crianças a partir dos três anos de idade.

Os moradores foram recebidos por dois assessores do ministro Manuel Pinho e solicitaram urgência na resposta. «Segunda-feira vai haver reunião da Assembleia Municipal, onde será decidida a cedência de terrenos para a colocação dos postes da linha de muito alta tensão e até lá queríamos também saber da posição do Governo», avançou ao MS Filipe Santos.

O morador queixa-se de falta de apoio da autarquia que se diz do lado dos moradores, mas não vai além de palavras. «Se a câmara ceder os terrenos, avançamos com uma acção contra a REN», afiança. Em breve será também entregue um abaixo-assinado contra o traçado na Assembleia da República.

O Ministério da Economia confirma apenas que o pedido de suspensão da construção da linha foi recebido e que será agora encaminhado para o ministro. Entretanto, em Sintra a linha de muito alta tensão será enterrada, após inúmeros protestos da população.

(fonte: Jornal Margem Sul)

Moradores de Almada criticam Governo e Câmara

Os moradores dos concelhos de Almada e do Seixal protestaram em frente ao Ministério da Economia contra o traçado da linha de Muito Alta Tensão que liga Fernão Ferro à Trafaria, numa extensão de 50km.

Num dos cartazes podia ler-se «Parabéns por Silves, queremos o mesmo.»

A população não poupou também críticas à Câmara Municipal de Almada, que já decidiu ceder os terrenos para a instalação das linhas.

Na opinião dos habitantes, que exigem uma solução equivalente à encontrada para Silves, a linha deveria passar em locais menos habitados, propondo duas alternativas: o enterramento da linha ou a definição de um novo traçado, junto à auto-estrada do Sul (A2).

Os moradores estão preocupados com os possíveis efeitos negativos para a saúde, além da desvalorização das suas habitações.

«Em todo o mundo, é desaconselhável passarem cabos de muito alta tensão por cima de zonas urbanas. Todos os estudos dizem que há campos magnéticos originados por estas linhas e que têm efeitos nocivos na saúde», disse o Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, Fernando Jorge. E acrescentou: «Há casas construídas recentemente que já sofreram uma enorme desvalorização, inclusivamente há algumas que já não se conseguem vender».

Depois de entregarem uma petição ao Ministro da Economia, os habitantes de Almada apontam agora baterias para a próxima reunião da Assembleia Municpal de Almada, na segunda-feira, que discutirá a cedência de terrenos para a colocação dos postes necessários para a passagem dos cabos de muito alta tensão, já aprovada pelo executivo camarário da CDU.

«A nossa luta é contra a REN [Redes Energéticas Nacionais], mas queremos uma tomada de posição da Câmara», salientou Filipe Santos, acrescentando que «A Câmara devia ter uma posição mais activa, a única coisa que obtivemos foi solidariedade».

João Rafael Almeida, director do colégio «Campo das Flores», em Lazarim, espera que a Câmara de Almada, presidida por Maria Emília Sousa, volte atrás nesta posição e que se junte aos moradores na contestação ao traçado previsto.