20/12/07
O PODER LOCAL JÁ SE DEFINIU. PARA QUANDO A TOMADA DE UMA POSIÇÃO POR PARTE DO GOVERNO?
Quatro meses após a colocação do primeiro poste, houve, finalmente, um consenso dos diversos órgãos locais, face a esta importante matéria, numa tomada de posição conjunta de solidariedade e reconhecimento da gravidade da situação actual. Tratou-se de uma extraordinária evolução da autarquia desde que iniciámos esta luta.
Os cidadãos consideram que a aprovação, por unanimidade, da proposta apresentada pelo Presidente da Assembleia Municipal de Almada, constitui uma extraordinária vitória do movimento nascido em Agosto passado, na medida em que viu, por fim, acolhidas as suas reivindicações.
Os moradores agradecem, especialmente, o apoio concedido, desde os primeiros movimentos, aos Directores dos Colégios «Campo de Flores» e «Sol e Mar», assim como o importante contributo do Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, na luta pela resolução desta situação atentatória da saúde pública.
Os cidadãos defendem que o Governo, em prol da saúde da população e da qualidade ambiental dos concelhos de Almada e do Seixal, deverá decretar a imediata suspensão da construção da linha em apreço. Neste sentido, e na ausência de qualquer resposta por parte do Ministério da Economia e da Inovação, uma semana após o protesto e a audiência concedida, o movimento irá dirigir ao Exmo. Senhor Ministro da tutela, Dr. Manuel Pinho, um ofício a solicitar que o Governo esclareça a sua posição face a este traçado e diligencie a realização de estudos para um traçado alternativo, assim como um verdadeiro estudo de impacte ambiental, que tome em consideração a situação actual do traçado e seus efeitos.
Na sequência da sessão da Assembleia Municipal de Almada de ontem, o Grupo de Cidadãos informa que se fará representar na Comissão Eventual para o Acompanhamento da Implantação da Linha de Muito Alta Tensão e que se manterá expectante, e especialmente atento, aos próximos passos assumidos pela autarquia local, após o mandato ontem aprovado. Não obstante o importante sinal dado, a aprovação daquela deliberação constitui apenas uma primeira vitória nas batalhas que definem a luta junto de todas as entidades, recorrendo a todos os meios, para uma efectiva salvaguarda do bem-estar da população. A saúde pública é o verdadeiro motivo que nos move enquanto movimento, pelo que, enquanto esta perigar, a luta continua.
Almada: REN vai negociar instalação de postes de muito alta tensão com Câmara Municipal
Lisboa, 20 Dez (Lusa) - A Redes Energéticas Nacionais (REN) vai "tentar negociar" com a Câmara de Almada a colocação de postes de muito alta tensão nos locais previstos no traçado inicial, disse hoje à agência Lusa o director coordenador da empresa.
O responsável, Artur Lourenço, reagia assim, em declarações à agência Lusa, à decisão da Assembleia Municipal de Almada, que hoje de madrugada aprovou por unanimidade uma decisão de não afectar terrenos de domínio público municipal à REN.
O texto remete ainda para a Câmara Municipal de Almada o acompanhamento de procedimentos, iniciativas e acções no sentido do cumprimento da deliberação sobre o uso das parcelas de terreno "recorrendo, se necessário, aos tribunais".
Artur Lourenço sublinhou que o traçado alternativo pretendido pela autarquia de Almada, que passava pela Auto-Estrada 2 e pelo Itinerário Complementar 2, "é completamente impossível de cumprir pela REN, além de que iria afectar muito mais população".
"O traçado alternativo da Câmara de Almada é completamente impossível de cumprir", frisou, alegando ainda que a decisão da Assembleia Municipal de Almada vai "apenas afectar a colocação de oito dos 14 postes".
Acrescentou que apesar de a REN estar na posse de uma licença que lhe permite avançar com a obra, "não o vai fazer sem negociar com a autarquia local".
A linha de muito alta tensão em causa no concelho de Almada diz respeito à ligação entre as subestações de Fernão Ferro, Seixal, Trafaria e Almada, num traçado que prevê a colocação de 86 postes, 46 dos quais nas freguesias da Caparica, Charneca de Caparica e Trafaria.
A decisão da Assembleia Municipal de Almada alerta ainda para os riscos que os postes de muito alta tensão causam na saúde pública das populações, os impactos negativos no ambiente urbano e a inevitável desvalorização patrimonial dos bens imóveis.
CP/VYG.
Almada: Assembleia Municipal recusa entrega terrenos à REN
O texto votado na reunião decorrida na noite de quarta para quinta-feira remete também para a Câmara Municipal de Almada o acompanhamento dos procedimentos, iniciativas e acções no sentido do cumprimento da deliberação sobre o uso das parcelas de terreno, «recorrendo, se necessário, aos tribunais».
Para a presidente da autarquia, Maria Emília Neto de Sousa, esta decisão não diz directamente respeito à colocação de uma rede eléctrica que sirva o Monte de Caparica para fazer face aos aumentos de consumo verificados na área, considerada como «uma questão essencial», mas sim ao traçado da linha, que a edilidade sempre considerou «mau» em termos de ambientais e de afectação das populações.
A linha de muito alta tensão em questão diz respeito à ligação entre as subestações de Fernão Ferro, Seixal, e Trafaria, Almada, num traçado que prevê a implantação de 86 postes, 46 dos quais nas freguesias de Caparica, Charneca de Caparica e Trafaria, no concelho de Almada.
Os riscos para a saúde pública das populações, os impactes negativos no ambiente urbano e a inevitável desvalorização patrimonial dos bens imóveis foram os pontos tidos em consideração nesta exigência da Assembleia Municipal em que o traçado desta linha de muito alta tensão seja revisto.
Nesse sentido, a Assembleia Municipal reafirmou «a preocupação e oposição à sobrepassagem da linha de muito alta tensão em zonas edificadas, pelo risco que estas estruturas representam para a saúde humana e a qualidade de vida das populações».
Este projecto de deliberação definiu ainda a criação de uma Comissão Eventual para Acompanhamento da Implementação da Linha de Muito Alta Tensão, que será representada pela Assembleia Municipal, direcções das escolas afectadas, comissões de moradores e outras organizações envolvidas.
O traçado tem sido muito contestado, desde Agosto deste ano, pelas populações das zonas afectadas, visto que alguns postes estão colocados a poucos metros de habitações ou de estabelecimentos de ensino.
Por isso, a Comissão de Moradores criada para defender «os direitos dos cidadãos», mostrou-se satisfeita com esta decisão da Assembleia Municipal, considerando que «com a união de esforços poderá obter-se mais resultados».
«Apesar de tudo, a REN continua a trabalhar e esta semana já fez mais uma série de fundações. O nosso papel a partir de agora será estarmos sempre atentos e avançarmos com o que for preciso sempre que necessário», disse à Agência Lusa o porta-voz da recém criada Comissão de Moradores, Filipe Santos.
Para já ficou adiada a acção judicial contra a REN, pelo menos até à recepção da resposta sobre esta votação por parte da REN e Ministérios da Economia e Ambiente.
O processo de alteração do traçado inicial previsto para a zona arrasta-se desde Maio de 2006, altura em que foi encerrado o tempo de consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental do projecto, depois da autarquia ter entregue um parecer técnico onde se manifestava contra o traçado e localização da subestação da Trafaria.
A alternativa passaria, de acordo com o parecer técnico, pela utilização dos espaços reservados de protecção junto à auto-estrada A2 e linha do caminho-de-ferro, uma opção que terá sido «ignorada», disse Maria Emília de Sousa, pelo Governo e REN.
Outra possibilidade passaria pelo enterramento parcial da linha, nos sítios de maior densidade populacional e junto às escolas afectadas, duas na freguesia da Caparica e uma na Trafaria.
Questionada sobre os resultados que espera para o concelho de Almada, depois das decisões contra a REN em Sintra e Sines, a edil preferiu não fazer comparações, remetendo novas decisões para depois da entrega do comunicado «a quem de direito que tem de decidir».
No entanto, Maria Emília de Sousa reiterou a necessidade de acompanhamento da situação para impedir o início de funcionamento da linha nos moldes em que está a ser elaborada, uma ligação que tinha a fase de testes prevista para Março do próximo ano.
20-12-2007 3:07:00
17/12/07
AFINAL, O QUE PRETENDE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA FAZER?
Esta pretensa atitude, que desde já louvamos, manifesta-se porém insuficiente para a garantia da saúde dos munícipes e da qualidade ambiental do concelho.
O Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada apresentar-se-á nas sessões da Assembleia Municipal de 17 e 19 de Dezembro, com o objectivo de fazer ouvir as suas preocupações e apelar aos diversos órgãos autárquicos presentes que diligenciem no sentido da imediata suspensão da construção da Linha de Muito Alta Tensão 150kv Fernão Ferro/Trafaria 2.
Na sessão que hoje se realiza, por volta das 21h, os cidadãos irão reclamar que a edilidade almadense esclareça que medidas adoptou, ou pretende adoptar, para que as entidades competentes na matéria procedam à realização de estudos para um traçado alternativo, ou mesmo o enterramento da linha nas zonas de maior densidade urbana, assim como que exija junto dos respectivos organismos um verdadeiro estudo de impacte ambiental que tome em consideração a situação actual do traçado e seus efeitos.
Não aprovar a cedência de terrenos à REN não impede, por si só, a implantação do traçado previsto. Os cidadãos exigem que a Câmara Municipal de Almada recorra a todos os mecanismos que tiver ao seu alcance para tal impedir. Estará a autarquia disponível para agir? Ou preferirá, tal como o município de Sintra, e sabendo-se da confortável situação financeira da edilidade presidida por Maria Emília de Sousa, promover o enterramento da linha, de modo a minimizar os efeitos das radiações electromagnéticas sobre as populações? Optará a Câmara Municipal por recorrer aos meios judiciais, dada a falência das negociações políticas? Estará a autarquia aberta a debater, efectivamente, com os cidadãos uma melhor solução?
São estas as questões que o Grupo de Cidadãos contra a Linha de Muito Alta Tensão em Almada irá colocar na sessão da Assembleia Municipal de Almada, esperando, desta vez, obter resposta.
14/12/07
Junta da Charneca avança com Providência Cautelar contra a REN
Fernando Jorge é frontalmente contra uma linha de muito alta tensão «que atravesse a zona urbana da Charneca de Caparica» e garante que a Junta vai avançar com uma providência cautelar e acção judicial contra a REN, «a menos que a autarquia o faça exactamente nos mesmos termos», o que não acredita que acontecerá. A Câmara não faz comentários sobre o assunto.
O autarca não descarta também a hipótese de colocar a câmara em tribunal se «se verificarem ter havido negligências grosseiras, como a autarquia ter licenciado urbanizações depois de conhecer o traçado da linha».
Na base da contestação a esta linha de 150 KV está a preocupação com os efeitos negativos na saúde que estas linhas de muito alta tensão podem ter. Os habitantes propõem assim duas soluções: um traçado junto à A2 e ao IC20 ou o enterramento da linha. O movimento de cidadãos surgiu em Agosto, depois de se terem iniciado as obras para a instalação dos postes de muito alta tensão.
Segundo a REN, os trabalhos de projecto e de estudos ambientais referentes a esta linha iniciaram-se em Março de 2005. Desde então realizou-se o estudo de impacto ambiental e inúmeros contactos foram estabelecidos com a autarquia, que, além de não concordar com a alternativa de corredor tomada se opunha à localização de alguns postes em específico. A REN lembra ainda que esta linha vem contribuir para o reforço da alimentação de energia eléctrica em toda a península de Setúbal, sobretudo na zona do Monte de Caparica (Almada), e que a emissão de campos electromagnéticos fica abaixo do fixado pela legislação portuguesa.
(fonte: Jornal Margem Sul)
Moradores manifestam-se no ministério pela suspensão das obras da linha
«Queremos que a construção desta linha da Redes Energéticas Nacionais (REN) seja suspensa e que se estudem alternativas», defende Filipe Santos, porta-voz da comissão de moradores. A população queixa-se da proximidade da linha de muito alta tensão não só às habitações, mas também a escolas frequentadas por crianças a partir dos três anos de idade.
Os moradores foram recebidos por dois assessores do ministro Manuel Pinho e solicitaram urgência na resposta. «Segunda-feira vai haver reunião da Assembleia Municipal, onde será decidida a cedência de terrenos para a colocação dos postes da linha de muito alta tensão e até lá queríamos também saber da posição do Governo», avançou ao MS Filipe Santos.
O morador queixa-se de falta de apoio da autarquia que se diz do lado dos moradores, mas não vai além de palavras. «Se a câmara ceder os terrenos, avançamos com uma acção contra a REN», afiança. Em breve será também entregue um abaixo-assinado contra o traçado na Assembleia da República.
O Ministério da Economia confirma apenas que o pedido de suspensão da construção da linha foi recebido e que será agora encaminhado para o ministro. Entretanto, em Sintra a linha de muito alta tensão será enterrada, após inúmeros protestos da população.
(fonte: Jornal Margem Sul)
13/12/07
Bloco contesta traçado da Linha de Alta Tensão entre Trafaria e Fernão Ferro
Conhece aqui as perguntas ao Governo.
(fonte: Grupo Parlamentar do BE)
Moradores manifestam-se contra linha de alta tensão
Recebidos por dois assessores do ministro Manuel Pinho, os moradores solicitaram uma resposta urgente para os problemas apresentados. Com postes a cerca de 15 metros das habitações, Filipe Santos diz que «o que está em causa é o prejuízo à saúde da população».
Num comunicado divulgado ontem, a Rede Eléctrica Nacional (REN) garante que a linha «fica muito abaixo dos limites de emissão de campos electromagnéticos fixados pela legislação portuguesa».
Na próxima segunda-feira, os moradores de Almada voltam aos protestos, com uma manifestação em frente à Câmara de Almada, com o intuito de conhecerem a posição da autarquia sobre este assunto.
(fonte: Jornal de Notícias)
Junta da Charneca da Caparica defende enterramento da linha
O Presidente da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica defendeu o enterramento da linha como solução para o problema da linha de muito alta tensão que vai passar pelo concelho de Almada. Em declarações à TSF, Fernando Jorge admitiu que esta solução poderá trazer custos acrescidos, mas mesmo assim mostrou-se confiante de que a autarquia de Almada vai apoiar as populações.
«Estamos perfeitamente confiantes que a nossa Câmara Municipal de Almada não deixará de defender os interesses da população e de fazer os investimentos que forem necessários para defender esses interesses, nomeadamente o interesse mais alto que é a saúde pública», sublinhou.
Interrogado pela TSF, o Ministro da Economia não quis fazer comentários a esta situação em concreto, uma vez que estão a decorrer negociações entre a autarquia de Almada e a REN.
(fonte: TSF)
Junta de Freguesia «favorável» a Alta Tensão
«Questionado várias vezes pelos eleitos da CDU a revelar o seu parecer em sessão pública da Assembleia de Freguesia, a presidente da Junta manteve sempre uma atitude evasiva sem ter coragem de, em sede própria, dizer claramente que a maioria PS a quem os trafarianos confiaram a defesa das suas aspirações e dos seus interesses, não vê qualquer inconveniente em que sejam implantadas na área da Trafaria linhas de muita alta tensão que a mais elementar preocupação desaconselha», acusam os comunistas.
A autarca do PS justifica o seu parecer favorável com o facto de não ser técnica. «Tal facto não a inibiu nem inibe de afirmar que não existe perigo para a saúde e vida das pessoas, ainda que junto à Escola Básica do 1.º Ciclo de Pêra passem postes da rede», denuncia a CDU, explicando: «Os reais impactos dos campos electromagnéticos gerados pelas Linhas de Muita Alta Tensão estão ainda por apurar, mas são muitos os indicadores que apontam para nefastas consequências na saúde provocadas pela exposição a radiações electromagnéticas».
Foi por isso que, na salvaguarda das populações, a Câmara de Almada e o Grupo Parlamentar do PCP, em devido tempo, recomendaram ao Governo a reavaliação do traçado, de forma a compatibilizá-lo com o bem-estar e a qualidade de vida das populações.
Pelo contrário, segundo um comunicado da CDU à população, a Junta de Freguesia da Trafaria «optou por apoiar sem reservas a instalação das Linhas de Muito Alta Tensão assumindo uma clara atitude de subserviência ao Governo, que por razões meramente economicistas se recusa a equacionar outras soluções, remetendo para segundo plano o inalienável direito da população da Trafaria à saúde e ao bem-estar».
Abaixo-assinado
Este é um problema que não afecta só a Freguesia da Trafaria. Esta linha, no concelho de Almada, tem um traçado que atravessa zonas habitacionais e de equipamentos colectivos. Neste sentido, promovido por um movimento de cidadãos, está a circular um abaixo-assinado, que poderá ser subscrito, entre outros locais, no site jf-caparica, contra a instalação desta infra-estrutura imposta pela REN.
(fonte: Avante)
Moradores de Almada criticam Governo e Câmara
Num dos cartazes podia ler-se «Parabéns por Silves, queremos o mesmo.»
A população não poupou também críticas à Câmara Municipal de Almada, que já decidiu ceder os terrenos para a instalação das linhas.
Na opinião dos habitantes, que exigem uma solução equivalente à encontrada para Silves, a linha deveria passar em locais menos habitados, propondo duas alternativas: o enterramento da linha ou a definição de um novo traçado, junto à auto-estrada do Sul (A2).
Os moradores estão preocupados com os possíveis efeitos negativos para a saúde, além da desvalorização das suas habitações.
«Em todo o mundo, é desaconselhável passarem cabos de muito alta tensão por cima de zonas urbanas. Todos os estudos dizem que há campos magnéticos originados por estas linhas e que têm efeitos nocivos na saúde», disse o Presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, Fernando Jorge. E acrescentou: «Há casas construídas recentemente que já sofreram uma enorme desvalorização, inclusivamente há algumas que já não se conseguem vender».
Depois de entregarem uma petição ao Ministro da Economia, os habitantes de Almada apontam agora baterias para a próxima reunião da Assembleia Municpal de Almada, na segunda-feira, que discutirá a cedência de terrenos para a colocação dos postes necessários para a passagem dos cabos de muito alta tensão, já aprovada pelo executivo camarário da CDU.
«A nossa luta é contra a REN [Redes Energéticas Nacionais], mas queremos uma tomada de posição da Câmara», salientou Filipe Santos, acrescentando que «A Câmara devia ter uma posição mais activa, a única coisa que obtivemos foi solidariedade».
João Rafael Almeida, director do colégio «Campo das Flores», em Lazarim, espera que a Câmara de Almada, presidida por Maria Emília Sousa, volte atrás nesta posição e que se junte aos moradores na contestação ao traçado previsto.
Sabia que...
12/12/07
REN garante legalidade do traçado Fernão Ferro - Trafaria
Moradores de Almada e Seixal protestaram hoje frente ao ministério da Economia contra a instalação da linha de muito alta tensão naqueles concelhos, afirmando que a infra- estrutura poderá ter efeitos adversos para a saúde e provocará a desvalorização das habitações.
«Esta ligação, à semelhança de todas as linhas da REN, fica muito abaixo dos limites de emissão de campos electromagnéticos fixados pela legislação portuguesa, cumprindo ainda todas as recomendações da União Europeia e da Organização Mundial de Saúde sobre transporte de energia», refere um comunicado da REN hoje divulgado.
De acordo com o documento, «a linha cumpre todos os requisitos legais e, como é exigível, está devidamente licenciada pelo Ministério da Economia».
«O traçado da linha Fernão Ferro - Trafaria resulta de um processo que, como está legalmente estabelecido, envolveu a participação de um vasto leque de entidades - representantes ministeriais, autarquias, institutos públicos - e das populações locais», refere o comunicado.
Segundo a REN, o licenciamento da linha foi realizado pela Direcção Geral da Energia e Geologia, após «um processo de avaliação concretizado por uma comissão».
De acordo com a empresa, «durante dois anos foram elaborados todos os estudos e obtidos todos os pareceres exigíveis, tendo sido consideradas todas as alternativas possíveis».
A realização de estudos para um traçado alternativo e de um «verdadeiro estudo de impacto ambiental que tome em consideração a situação actual do traçado e os seus efeitos» são reivindicações da população dos concelhos.
A REN explica ainda que o traçado originalmente definido foi sujeito a «diversos ajustes», na sequência da consulta pública e por iniciativa da Câmara Municipal de Almada.
«Estas alterações tiveram igualmente que ser compatibilizadas com os interesses das populações do vizinho concelho do Seixal», acrescenta.
«A linha Fernão Ferro - Trafaria é fundamental para o abastecimento de energia a mais de 160.000 pessoas na zona de Almada», justifica a REN.
«O projecto pretende contribuir para o reforço da alimentação de energia eléctrica em toda a península de Setúbal para permitir dar resposta aos aumentos estimados de consumo de energia a médio e longo prazo», refere ainda.
«Todos os documentos deste processo, projectos, relatórios de avaliação e pareceres das entidades envolvidas são acessíveis ao público», refere a empresa.
(fontes: Diário Digital e Público)